Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 6, de 16 de setembro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-09-18T18:18:20Z | |
| dc.date.available | 2024-09-18T18:18:20Z | |
| dc.date.created | 2024-09-16 | |
| dc.date.issued | 2024-09-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 6, de 16 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4060, p. 3-4, 17 set. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/238634 | |
| dc.description.abstract | Altera o inciso XL do art. 41 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Presidente | pt_BR |
| dc.subject | Admissibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Agravo de instrumento | pt_BR |
| dc.title | Emenda Regimental n. 6, de 16 de setembro de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 6 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400006 |
Coleção
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