Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação da alínea "e" do inciso XII do art. 65 e acresce o inciso IX ao art. 76 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/79450Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1921, p. 56-57, 19 fev. 2016.Assunto
Veja também
-
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2023Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos. -
Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2009Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2010Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016Acresce o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2010Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 311/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2009Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.