Artigo de periódico
O ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável?
| dc.contributor.author | Estrada, Manuel Martin Pino | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-13T21:19:21Z | |
| dc.date.available | 2024-09-13T21:19:21Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.identifier.citation | ESTRADA, Manuel Martin Pino. O ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável? = The astronaut's work environment and work accidents in outer space: what is the applicable legislation? Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 2, p. 238-252, abr./jun. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/238457 | |
| dc.description.abstract | [por] A criação de um tratado sobre salvamento de astronautas em 1968 é produto de acidentes fatais acontecidos anteriormente, como é o caso de Apollo 1 (Estados Unidos), morrendo os astronautas Virgil Grissom, Ed White e Roger Chaffee e da missão Soyuz 1 (União Soviética), na qual o astronauta soviético Vladimir Komarov também morreu, salientando que ambos os eventos aconteceram em 1967. No caso de acidentes envolvendo astronautas a responsabilidade é dos Estados Signatários, salientando que se o dano foi provocado por uma ferramenta ou objeto em órbita de um determinado país, este será responsabilizado, mas até isso acontecer, tanto o Estado lançador como os demais Estados, podem dividir essa responsabilidade para salvar o astronauta ou astronautas acidentados. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The creation of a treaty on the rescue of astronauts in 1968 is a product of previous fatal accidents, such as Apollo 1 (United States), in which astronauts Virgil Grissom, Ed White and Roger Chaffee died, and the Soyuz 1 mission (Soviet Union), in which Soviet astronaut Vladimir Komarov also died, noting that both events took place in 1967. In the case of accidents involving astronauts, the responsibility lies with the Signatory States, pointing out that if the damage was caused by a tool or object in orbit of a given country, it will be held responsible, but until that happens, both the launching state and the other states can share this responsibility to save the injured astronaut or astronauts. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conceito de acidente de trabalho -- Definição de astronauta -- Comentários ao Acordo sobre Salvamento de Astronautas e Restituição de Astronautas e de Objetos Lançados ao Espaço Cósmico de 1968 -- Acidentes fatais envolvendo astronautas prévios ao Acordo de Salvamento de Astronautas de 1968: Acidente do Apollo 1 ou AS-204. Acidente do Soyuz 1 -- O ambiente de trabalho de um astronauta -- A Estação Espacial Internacional (ISS): Características da Estação Espacial Internacional (ISS) -- O equipamento de proteção individual do astronauta ou "unidade de mobilidade extraveicular" | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto n. 64.362, de 17 de abril de 1969 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 2 (abr./jun. 2024) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-64362-17-abril-1969-405718-publicacaooriginal-1-pe.html | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Astronauta | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Equipamento de proteção individual | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do empregador | pt_BR |
| dc.title | O ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável? | pt_BR |
| dc.title.alternative | The astronaut's work environment and work accidents in outer space: what is the applicable legislation? | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Decreto n. 9.423, de 26 de junho de 2018, art. 2º; art. 3º; art. 4º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Decreto n. 71.989, de 26 de março de 1973, art. 1º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1268121 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/237415 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2018-06-26;9423 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1973-03-26;71989 | pt_BR |
| dc.identifier.doi | 10.70405/rtst.v90i2.73 |
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