• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável?

    Estrada, Manuel Martin Pino | jun. 2024
    Thumbnail

    PDF (780Kb)

    RVBI
    001268121
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável?

    Estrada, Manuel Martin Pino | jun. 2024
    PDF (780Kb)

    [por] A criação de um tratado sobre salvamento de astronautas em 1968 é produto de acidentes fatais acontecidos anteriormente, como é o caso de Apollo 1 (Estados Unidos), morrendo os astronautas Virgil Grissom, Ed White e Roger Chaffee e da missão Soyuz 1 (União Soviética), na qual o astronauta soviético Vladimir Komarov também morreu, salientando que ambos os eventos aconteceram em 1967. No caso de acidentes envolvendo astronautas a responsabilidade é dos Estados Signatários, salientando que se o dano foi provocado por uma ferramenta ou objeto em órbita de um determinado país, este será responsabilizado, mas até isso acontecer, tanto o Estado lançador como os demais Estados, podem dividir essa responsabilidade para salvar o astronauta ou astronautas acidentados.
     
    [eng] The creation of a treaty on the rescue of astronauts in 1968 is a product of previous fatal accidents, such as Apollo 1 (United States), in which astronauts Virgil Grissom, Ed White and Roger Chaffee died, and the Soyuz 1 mission (Soviet Union), in which Soviet astronaut Vladimir Komarov also died, noting that both events took place in 1967. In the case of accidents involving astronauts, the responsibility lies with the Signatory States, pointing out that if the damage was caused by a tool or object in orbit of a given country, it will be held responsible, but until that happens, both the launching state and the other states can share this responsibility to save the injured astronaut or astronauts.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/238457
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.73
    Related items
    Brasil. Decreto n. 64.362, de 17 de abril de 1969
    Table of contents
    Conceito de acidente de trabalho -- Definição de astronauta -- Comentários ao Acordo sobre Salvamento de Astronautas e Restituição de Astronautas e de Objetos Lançados ao Espaço Cósmico de 1968 -- Acidentes fatais envolvendo astronautas prévios ao Acordo de Salvamento de Astronautas de 1968: Acidente do Apollo 1 ou AS-204. Acidente do Soyuz 1 -- O ambiente de trabalho de um astronauta -- A Estação Espacial Internacional (ISS): Características da Estação Espacial Internacional (ISS) -- O equipamento de proteção individual do astronauta ou "unidade de mobilidade extraveicular"
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 2 (abr./jun. 2024)
    Refers to
    Brasil. Decreto n. 9.423, de 26 de junho de 2018, art. 2º; art. 3º; art. 4º
    Brasil. Decreto n. 71.989, de 26 de março de 1973, art. 1º
    Citation
    ESTRADA, Manuel Martin Pino. O ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável? = The astronaut's work environment and work accidents in outer space: what is the applicable legislation? Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 2, p. 238-252, abr./jun. 2024.
    Subject
    Acidente do trabalho ; Astronauta ; Ambiente do trabalho ; Equipamento de proteção individual ; Responsabilidade do empregador
    RVBI
    001268121
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho 

      Souza, Raíssa Fabris de | dez. 2019
      [por] A tutela do meio ambiente do trabalho hígido, que reduza eficientemente a ocorrência de acidentes coletivos de trabalho, evitando lesão a direitos metaindividuais, é conferida ao Estado e aos empregadores (arts. 225 e 200, VIII, CF/1988), devendo estes agir de acordo com a função social e a responsabilidade social ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade para pleitear dano moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado 

      Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Lima Cunha, Marina | nov. 2017
      [por] Analisa a legitimidade para pleitear danos morais e materiais em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado. Pretende-se, por meio da técnica bibliográfica e jurisprudencial, verificar qual seria a modalidade de responsabilidade civil aplicada ao empregador nesses casos, bem como sobre as indenizações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos coletivos do acidente no transporte de trabalhadores rurais: prevenção e reparação 

      Vianna, Fabio Empke | dez. 2019
      [por] O transporte de trabalhadores rurais no Brasil sempre foi necessário, em razão da localização geográfica das propriedades agrícolas. O deslocamento era feito, a princípio, na carroceria de caminhões, pois era possível alocar grande número de trabalhadores na mesma viagem. Posteriormente, em razão da exposição dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016: discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais 

      Rodrigues, Otávio Kolowski; Fleischmann, Rogério Uzun; Santos, Ana Amélia Ferreira dos | jun. 2019
      [por] No Rio Grande do Sul, em 2016, foram registrados oficialmente 139 mortes por causas laborais, pela Previdência Social. Porém, registros oficiais obtidos junto a autoridades policiais e de saúde, revelaram que foram ao menos 506 vítimas de acidentes fatais de trabalho naquele ano, sendo 502 por causas violentas. O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders 

      Braghini, Marcelo | ago. 2013
      [por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jun. 2014
      [por] Iniciando com uma contextualização histórica das condições sociais, econômicas e políticas a partir do Século XX, mostra que as tentativas de se manter a ordem capitalista figuram como fatores desencadeantes da precarização das relações de trabalho, notadamente com a terceirização, cuja lógica de diminuição de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pela superação da Teoria do Ato Inseguro em matéria acidentária 

      Carvalho, Francílio Bibio Trindade de; Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2021
      [por] Discorre sobre a necessidade premente de superação da Teoria do Ato Inseguro, em matéria de acidentes do trabalho, com apoio nas normas constitucionais e infraconstitucionais brasileiras, que expressam a responsabilidade do empregador/tomador de serviços em garantir a higidez física e mental da pessoa humana ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Moraes, Paulo Douglas Almeida de | nov. 2019
      Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Repensando: a equiparação a acidente do trabalho em caso de atentado terrorista no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador prevista na Lei 8.213/1990 

      Lasmar, Gabriela Mascarenhas; Gontijo, Vinicius José Marques | fev. 2022
      [por] Adota a metodologia de pesquisa bibliográfica visando analisar a responsabilidade objetiva do empregador e a equiparação a acidente do trabalho do ato sofrido pelo empregado no local e horário de trabalho em consequência de terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho. Para tanto, perpassa pela ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acidente de trabalho no setor elétrico: reflexões para ação interinstitucional coordenada e preventiva 

      Silva, Alessandro José Nunes da; Cavalcante, Sandra Regina; Mendes, Renata Wey Berti; Vilela, Rodolfo de Andrade Gouveia | dez. 2019
      [por] A cadeia produtiva brasileira do setor elétrico apresenta um grave problema de saúde pública por conta das milhares de mortes e acidentes registrados em decorrência do contato de trabalhadores e população com linhas de distribuição de energia. O sistema de tutela existente não está apto a prevenir os danos causados ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59122 documents.