Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 127, de 23 de agosto de 2024
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 127, de 23 de agosto de 2024
Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/237236Faz referência a
Edital de Credenciamento Médico n. 3, de 2024
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 127, de 23 de agosto de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 17-18, 23 ago. 2024.Veja também
-
Ato Deliberativo n. 5, de 9 de fevereiro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2007Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 79, de 1º de junho de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018Dispõe sobre a implantação da Rede Referenciada de prestadores de serviços credenciados ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), objetivando a redução de custos em saúde para a autogestão e seus beneficiários. -
Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2024Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, ... -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2012Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento ... -
Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2015Dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2018Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...