Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
Situation
AlteradoCollections
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13457Description
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jun. 2011 por incorreção no encaminhamento da matéria
Anexos não publicados nos Boletins Internos do TST de 10 e 13 jun. 2011
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 5, 13 jun. 2011. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 10-11, 10 jun. 2011.
Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015
Dispõe sobre a inclusão de novos protocolos de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE, e sobre o reajuste incidente sobre os valores constantes das Tabelas I a VI do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 5, de 9 de fevereiro de 2007
Condiciona a prestação dos serviços de assistência médica hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência à prévia indicação/autorização do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
Dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 79, de 1º de junho de 2018
Dispõe sobre a implantação da Rede Referenciada de prestadores de serviços credenciados ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), objetivando a redução de custos em saúde para a autogestão e seus beneficiários. -
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias.
