Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 127, de 23 de agosto de 2024
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Ato Deliberativo n. 127, de 23 de agosto de 2024
Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/237236Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 127, de 23 de agosto de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 17-18, 23 ago. 2024.Ítems relacionados
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Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE. -
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Dispõe sobre a implantação da Rede Referenciada de prestadores de serviços credenciados ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), objetivando a redução de custos em saúde para a autogestão e seus beneficiários. -
Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
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Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
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Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017
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Ato Deliberativo n. 61, de 2 de junho de 2015
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE, prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
