Livro
O Supremo Tribunal Federal e os precedentes vinculantes em matéria trabalhista: análise à luz dos princípios da segurança jurídica e da isonomia
| dc.contributor.author | Silva, Jurema Costa de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-08T14:21:37Z | |
| dc.date.available | 2024-08-08T14:21:37Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Jurema Costa de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os precedentes vinculantes em matéria trabalhista: análise à luz dos princípios da segurança jurídica e da isonomia. Belo Horizonte: RTM, 2021. 198 p. ISBN 9786555090802. | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9786555090802 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236348 | |
| dc.description | Prefácio do ministro José Roberto Freire Pimenta e posfácio do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description | Apresentado originalmente como dissertação da autora (mestrado) -- Centro Universitário do Distrito Federal | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O common law e a regra dos precedentes -- O sistema jurídico brasileiro e a regra dos precedentes -- O papel do Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes vinculantes em matéria trabalhista | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | RTM | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), súmulas | pt_BR |
| dc.subject | Precedente judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da isonomia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Common law | pt_BR |
| dc.title | O Supremo Tribunal Federal e os precedentes vinculantes em matéria trabalhista: análise à luz dos princípios da segurança jurídica e da isonomia | pt_BR |
| dc.type.genre | Livro | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001260161 |
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