Livro
O Supremo Tribunal Federal e os precedentes vinculantes em matéria trabalhista: análise à luz dos princípios da segurança jurídica e da isonomia
Livro
O Supremo Tribunal Federal e os precedentes vinculantes em matéria trabalhista: análise à luz dos princípios da segurança jurídica e da isonomia
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236348Notas
Prefácio do ministro José Roberto Freire Pimenta e posfácio do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do TrabalhoApresentado originalmente como dissertação da autora (mestrado) -- Centro Universitário do Distrito Federal
Notas de conteúdo
O common law e a regra dos precedentes -- O sistema jurídico brasileiro e a regra dos precedentes -- O papel do Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes vinculantes em matéria trabalhistaFonte
SILVA, Jurema Costa de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os precedentes vinculantes em matéria trabalhista: análise à luz dos princípios da segurança jurídica e da isonomia. Belo Horizonte: RTM, 2021. 198 p. ISBN 9786555090802.Veja também
-
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ... -
Superação de precedente do STF e a constituição de um novo prazo prescricional do FGTS
[por] O direito social fundamental referente ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) adentra, mais uma vez, nas pautas de discussões atuais do direito em face da decisão do STF, no Recurso Extraordinário com agravo n. 709.212/DF, o qual vem por alterar o prazo prescricional, já consolidado, do FGTS e consequentemente, ... -
Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho
[por] O direito do trabalho é essencialmente relacionado com os direitos sociais e com a mutação social. Assim, ao tratar de direito do trabalho é crucial destacar a relevância dos entendimentos jurisprudenciais que oxigenizam o sistema jurídico brasileiro e, com isso, trata-se de compreender a importância da inovação ...
