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    Coletânea

    Sistema recursal e precedentes no processo do trabalho

    2020
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    PDF (3Mb)

    Coletânea
    Livro
    RVBI
    001260114
    Coleção
    • Livros235

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    Coletânea

    Sistema recursal e precedentes no processo do trabalho

    2020
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236262
    Contribuições
    Organizadores: Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza
    Conteúdo
    A transcendência no recurso de revista e a importância da igualdade dos jurisdicionados pelo processo / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Eunice Maria Franco Zanatta, Fabíola Moraes Silva Nascimento
    Interpretação retrospectiva do TST e a reforma trabalhista / Amauri Cesar Alves
    Decisões impugnáveis por agravo de petição no processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite
    O Ministério Público do Trabalho e o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) / Thereza Christina Nahas, Carolina Marzola Hirata, Raphael Miziara
    Decisão do TST sobre vacina na relação de emprego e pontos controvertidos sobre o tema / Luciane Cardoso Barzotto
    O dano extrapatrimonial nos recursos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho / Cláudio Jannotti da Rocha, Vanessa Pereira de Carvalho
    A estruturação jurisprudencial como instrumento de efetivação do Estado Democrático de Direito / Cláudio Jannotti da Rocha, Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira
    O processo como vida e a constituição como processo: o precedente que queremos ter / Cláudio Jannotti da Rocha, Ramiro Freitas de Alencar Barroso, Vanessa Dumont Bonfim Santos Barroso
    Precedentes judiciais: uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/17 / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Carolina Silva Silvino Assunção, Thiago Figueiredo Ribas
    Precedentes vinculantes em matéria trabalhista: o Supremo Tribunal Federal, a repercussão geral e a (in)segurança jurídica / Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Jurema Costa de Oliveira Silva
    Os pressupostos do sistema de precedentes brasileiro e as suas particularidades na Justiça do Trabalho / Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Luiza Baleeiro Coelho Souza
    Precedentes judiciais e ativismo no contexto de disrupção da Justiça do trabalho / Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
    O impacto dos precedentes no processo do trabalho / Xerxes Gusmão
    Reflexões sobre o modelo de precedentes no sistema processual brasileiro: compreensão e crítica: o caso das horas "in itinere" / Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
    A primazia da realidade e a autonomia das negociações coletivas: desafios para a consolidação de precedentes judiciais na Justiça do trabalho / Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Fábio Moreira Santos
    A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6363 e seus possíveis efeitos dentro de nosso sistema de precedentes e do estado democrático de direito implementado pela Constituição federal de 1988 / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Luiz Gustavo de Souza Alves
    Proteção ao tempo de trabalho docente em precedentes do Tribunal Superior do Trabalho / Lawrence Estivalet de Mello, Thais Helena Alves Rossa
    Fonte
    PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; ROCHA, Cláudio Jannotti da; SOUZA, Luiza Baleeiro Coelho (org.). Sistema recursal e precedentes no processo do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2020. 416 p. ISBN 9786555090420.
    Assunto
    Recurso (processo trabalhista), Brasil, coletânea ; Precedente judicial, Brasil, coletânea ; Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil ; Efeito vinculante, Brasil
    Coletânea
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