Coletânea
Sistema recursal e precedentes no processo do trabalho
2020
Coletânea
Sistema recursal e precedentes no processo do trabalho
2020
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236262Contribuições
Organizadores: Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho SouzaConteúdo
A transcendência no recurso de revista e a importância da igualdade dos jurisdicionados pelo processo / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Eunice Maria Franco Zanatta, Fabíola Moraes Silva Nascimento
Interpretação retrospectiva do TST e a reforma trabalhista / Amauri Cesar Alves
Decisões impugnáveis por agravo de petição no processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite
O Ministério Público do Trabalho e o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) / Thereza Christina Nahas, Carolina Marzola Hirata, Raphael Miziara
Decisão do TST sobre vacina na relação de emprego e pontos controvertidos sobre o tema / Luciane Cardoso Barzotto
O dano extrapatrimonial nos recursos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho / Cláudio Jannotti da Rocha, Vanessa Pereira de Carvalho
A estruturação jurisprudencial como instrumento de efetivação do Estado Democrático de Direito / Cláudio Jannotti da Rocha, Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira
O processo como vida e a constituição como processo: o precedente que queremos ter / Cláudio Jannotti da Rocha, Ramiro Freitas de Alencar Barroso, Vanessa Dumont Bonfim Santos Barroso
Precedentes judiciais: uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/17 / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Carolina Silva Silvino Assunção, Thiago Figueiredo Ribas
Precedentes vinculantes em matéria trabalhista: o Supremo Tribunal Federal, a repercussão geral e a (in)segurança jurídica / Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Jurema Costa de Oliveira Silva
Os pressupostos do sistema de precedentes brasileiro e as suas particularidades na Justiça do Trabalho / Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Luiza Baleeiro Coelho Souza
Precedentes judiciais e ativismo no contexto de disrupção da Justiça do trabalho / Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
O impacto dos precedentes no processo do trabalho / Xerxes Gusmão
Reflexões sobre o modelo de precedentes no sistema processual brasileiro: compreensão e crítica: o caso das horas "in itinere" / Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
A primazia da realidade e a autonomia das negociações coletivas: desafios para a consolidação de precedentes judiciais na Justiça do trabalho / Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Fábio Moreira Santos
A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6363 e seus possíveis efeitos dentro de nosso sistema de precedentes e do estado democrático de direito implementado pela Constituição federal de 1988 / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Luiz Gustavo de Souza Alves
Proteção ao tempo de trabalho docente em precedentes do Tribunal Superior do Trabalho / Lawrence Estivalet de Mello, Thais Helena Alves Rossa
Fonte
PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; ROCHA, Cláudio Jannotti da; SOUZA, Luiza Baleeiro Coelho (org.). Sistema recursal e precedentes no processo do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2020. 416 p. ISBN 9786555090420.Estes itens também podem interessá-lo
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