Livro
Direito do trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
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Direito do trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236346Table of contents
Fundamentos para a teoria crítica do direito do trabalho: a propósito de lançar apostas em tempos duros para as e os que vivem sob a opressão e a exploração -- O espectro do progresso na leitura do não retrocesso: uma análise crítica à leitura clássica justrabalhista -- Direito do trabalho como barricada: crítica à teleologia justrabalhista e o uso tático do direito do trabalho -- Cera nos ouvidos: alguns apontamentos sobre o não retrocesso a partir de uma referência tático-proletáriaCitation
MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Direito do trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores. Belo Horizonte: RTM, 2021. 134 p. ISBN 9786555090376.See also
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A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ... -
A mediação como método de solução adequada de conflitos trabalhistas individuais sob a ótica do princípio da proteção
[por] Analisa a mediação como método adequado para, preservando o princípio da proteção, proporcionar a resolução de conflitos trabalhistas individuais. Aborda, inicialmente, o conceito e as técnicas que orientam o uso da mediação e sua estruturação no Direito do Trabalho, mormente, no espectro individual. Examina, ainda, ... -
A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ... -
Fardamento como veículo de propaganda: necessidade de fixação de limites na autorização pelo empregado
Versa sobre o direito de imagem do empregado e a sua exploração pelo empregador, através do fornecimento de fardamento com logomarcas dos produtos comercializados. Trata, ainda, sobre a necessidade de prévia e expressa autorização do empregado para legitimar tal exploração, autorização esta que, além de ser, necessariamente, ... -
Por uma nova dogmática do direito do trabalho: implosão e perspectivas
O objeto se vincula ao trato do declínio histórico do clássico Direito do Trabalho na administração do "conflito" entre capital e trabalho, contextualizando-o no processo de globalização e de reestruturação produtiva, ao tempo em que se destaca, nesse propósito, a sua crescente ineficácia na tutela e na proteção do ... -
Participação nos lucros e resultados (PLR) - instituto em favor do trabalho ou do capital?
Em toda negociação entre capital e trabalho verificamos inexoravelmente a resistência dos detentores dos meios de produção em concederem aos trabalhadores aumentos salariais significativos que impliquem em melhorias nas condições de vida do operariado. Essa realidade se faz presente desde os primórdios da sociedade ... -
O direito do trabalho na categoria de direito humano fundamental e a efetividade do princípio da proteção social: as práticas organizacionais e gerencialistas dos call centers e os rituais do sofrimento dos operadores de telemarketing
[por] Tem como objeto os trabalhadores dos call centers ou das chamadas centrais de atendimento. Estabelece uma análise crítica sobre os modelos de gestão e de administração impostos e que desencadeiam os rituais de sofrimento a que os mesmos estão submetidos. A partir da passagem do sistema fordista para o sistema de ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho
Analisa a participação feminina na magistratura trabalhista. Na parte seguinte, o foco é o princípio da igualdade e as questões de gênero e raça. Aqui, a igualdade é pensada de forma ampla, quer na leitura normativa da Lei n. 14.611/2023, quer nas suas interseccionalidades e cisões do mercado de trabalho. Trabalha a ...
