Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-08-02T18:18:58Z | |
| dc.date.available | 2024-08-02T18:18:58Z | |
| dc.date.created | 2024-07-31 | |
| dc.date.issued | 2024-08-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4027, p. 6-7, 1º ago. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 9, 2 ago. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236028 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, com a alteração promovida | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235014 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Proteção ao trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Comerciante ambulante | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 51 | |
| dc.subject.free | camelô | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400051 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
