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Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 28 de outubro de 2025
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Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 28 de outubro de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023, que institui a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 25 da Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/257697Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 28 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4339, p. 1, 28 out. 2025.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 28 de outubro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 29 out. 2025.
See also
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Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 28 de outubro de 2025
Designa membros para integrar a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao art. 2º do Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023. -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 28 de julho de 2023
Designa membros para integrarem Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 2º do Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023. -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 15 de agosto de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. -
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023
Institui a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 25 da Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021. -
Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP.SG.CADI, de 28 de julho de 2022
Designa membros para integrarem a Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 5º do Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022
Define a competência e a composição, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI).
