Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2024
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, no âmbito da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/227536Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3891, p. 1-2, 17 jan. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 2-4, 19 jan. 2024.
Assunto
Veja também
-
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 79/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho infantil e ao fomento à aprendizagem a partir da Cultura Hip–Hop, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 5 de janeiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Medidas de tutela ao trabalho dos estrangeiros no cerne do ordenamento jurídico brasileiro
A Declaração de Filadélfia constitui elemento estruturante dos princípios basilares da Organização Internacional do Trabalho. Neste sentido, depreende-se que o princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento constitui missão crucial para a Organização Internacional do Trabalho, a qual fomenta, através de suas ... -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 24 de fevereiro de 2022
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e de propor ações, projetos e políticas institucionais voltadas à valorização e ao fortalecimento institucional da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ... -
Ato n. 8/GCGJT, de 21 de agosto de 2017
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 29 de julho de 2022
Institui Grupo de Trabalho Nacional com o objetivo de propor normativo para a instituição da Política de Integridade da Justiça do Trabalho.
