Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Collections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236028Description
Determina a republicação do Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, com a alteração promovidaCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4027, p. 6-7, 1º ago. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 9, 2 ago. 2024.
See also
-
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 79/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho infantil e ao fomento à aprendizagem a partir da Cultura Hip–Hop, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de julho de 2022, que cria o Grupo de Trabalho para especificação de requisitos negociais do módulo eRec do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023, que institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 8 de abril de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Nacional de Análise de Dados da Justiça do Trabalho (gtnAnaliseDados). -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 10 de abril de 2023
Altera os incisos II e IV do art. 2º do Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho para Alinhamento de Dados Estatísticos para a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário.
