Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Collections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236028Authors
Description
Determina a republicação do Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, com a alteração promovidaCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4027, p. 6-7, 1º ago. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 9, 2 ago. 2024.
See also
-
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2024Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 jan. 2024Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 79/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 out. 2023Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho infantil e ao fomento à aprendizagem a partir da Cultura Hip–Hop, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 5 de janeiro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jan. 2023Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2014Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2022Institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Medidas de tutela ao trabalho dos estrangeiros no cerne do ordenamento jurídico brasileiro
Newton, Paulla Christianne da Costa; Bezerra, Ricardo dos Santos | abr. 2019A Declaração de Filadélfia constitui elemento estruturante dos princípios basilares da Organização Internacional do Trabalho. Neste sentido, depreende-se que o princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento constitui missão crucial para a Organização Internacional do Trabalho, a qual fomenta, através de suas ... -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2023Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de julho de 2022, que cria o Grupo de Trabalho para especificação de requisitos negociais do módulo eRec do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2013Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.