Artigo de periódico
Proteção da maternidade nas relações de trabalho e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
| dc.contributor.author | Gunther, Luiz Eduardo | |
| dc.contributor.author | Villatore, Marco Antônio César | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-01T17:28:26Z | |
| dc.date.available | 2024-08-01T17:28:26Z | |
| dc.date.issued | 2024-04 | |
| dc.identifier.citation | GUNTHER, Luiz Eduardo; VILLATORE, Marco Antônio César. Proteção da maternidade nas relações de trabalho e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Maternity protection in employment relations and jurisprudence of the Federal Supreme Court. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 234, p. 105-117, mar./abr. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235963 | |
| dc.description.abstract | [por] Pesquisa a igualdade entre homens e mulheres. Não só ao reconhecimento constitucional, mas também por normas internacionais, e a necessidade de eliminar a discriminação no trabalho. Analisa o papel essencial da amamentação como fundante da importância das mulheres na manutenção da espécie. Todas as condições necessárias para garantir proteção à saúde da gestante ou lactante são garantidas por normas nacionais e internacionais. O Supremo Tribunal Federal, saliente-se, tem assegurado, em diversas decisões, proteção sempre importante às mulheres e seu papel na maternidade, gestação e amamentação. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This work focuses on researching equality between men and women, not only in terms of constitutional recognition but also in accordance with international standards, emphasizing the need to eliminate discrimination in the workplace. Analyzes the essential role of breastfeeding as a foundation for the importance of women in maintaining the species. All necessary conditions to ensure the protection of the health of pregnant or lactating women are guaranteed by national and international standards. It is noteworthy that the Supreme Federal Court, has consistently provided important protection to women and their roles in motherhood, pregnancy, and breastfeeding in various decisions. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A igualdade entre homens e mulheres -- A Consolidação das leis do trabalho, o Estatuto da criança e do adolescente, as convenções da Organização Internacional do Trabalho e o Estatuto da advocacia -- A proteção à maternidade e o Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 14.611, de 3 de julho de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 234 (mar./abr. 2024) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2023-07-03;14611 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Proteção à maternidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação sexual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mulher trabalhadora, proteção, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mulher trabalhadora, proteção, tratado | pt_BR |
| dc.title | Proteção da maternidade nas relações de trabalho e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.title.alternative | Maternity protection in employment relations and jurisprudence of the Federal Supreme Court | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 396 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, I | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1260187 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235634 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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