Monografia de pós-graduação
Eficácia das normas de proteção da mãe trabalhadora
SYS (RVBI)
720759Collections
Monografia de pós-graduação
Eficácia das normas de proteção da mãe trabalhadora
[por] Identifica os efeitos das normas de proteção à maternidade no mercado de trabalho e na vida das mulheres trabalhadoras e apresenta soluções para a efetiva aplicação das normas de proteção e redução da discriminação da mulher em razão da gravidez real ou potencial. [eng] It identifies the effects of maternity protection standards in the labor market and lives of working women and presents solutions for the effective application of protection standards and discrimination reduction against women because of real or potential pregnancy.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19638Advisor
Fonseca, Dirce Mendes daInstitution
Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)
Degree
EspecializaçãoCitation
CUNHA, Alcir Kenupp. Eficácia das normas de proteção da mãe trabalhadora. 2004. 49 f. Monografia (Especialização em Direito Material e Processual Trabalhista)-Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2004.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Discriminação da mulher nas relações de trabalho
[por] A busca pelo espaço da mulher perante a sociedade vem sendo a razão de grandes lutas nos mais variados períodos, pois a mulher sempre foi um apoio coadjuvante para o crescimento da sociedade. Certamente a ocorrência da Revolução Industrial incentivou a introdução da mulher no mercado de trabalho, em total desvantagem ... -
Desigualdade e discriminação : um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
[por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ... -
Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno
[por] Apresenta dois instrumentos internacionais de proteção dos direitos da mulher: a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e a convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, ambas ratificados pelo Brasil. Sob essa perspectiva, realiza-se ... -
O excesso de tutela estatal e a proteção do trabalho da mulher gestante
[por] Argumenta acerca dos efeitos que a Reforma Trabalhista irá acarretar no trabalho da mulher gestante, e que permitirá o exercício do seu labor em ambientes insalubres, desde que seja autorizado pelo médico de confiança da mulher. Ocorre que tal situação é muito temerária, pois não se sabe ao certo até que ponto o ... -
A isonomia, o STF e o art. 387 da CLT : uma análise crítica do RE 658.312
[por] Analisa criticamente o Recurso Extraordinário 658.312 e tecer considerações sobre a igualdade de gênero no mercado de trabalho e no direito laboral. Serão avaliados dados da inserção da mulher no mercado de trabalho, principais elementos discriminatórios e medidas legais usadas para o combate à discriminação. Por ... -
A violação do princípio da igualdade no âmbito do acesso ao emprego da mulher grávida no ordenamento jurídico português
[por] Elucida o aspecto da violação do princípio da igualdade na esfera do acesso ao emprego da mulher grávida no ordenamento jurídico português, fazendo-se menção à legislação brasileira quando necessário. O princípio da igualdade representa uma garantia para os trabalhadores em geral e, principalmente, para as ... -
A importância da condição humana na promoção do direito fundamental da proteção ao trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro
[por] Relaciona a concepção de condição humana com a de direitos fundamentais, especificamente o direito de proteção ao trabalho da mulher. Este trabalho argumenta que a ideia de condição humana defendida por Hannah Arendt é relevante na proteção e promoção dos direitos fundamentais e na preservação da dignidade da pessoa ... -
Tutela jurídica do trabalho da mulher : aspectos relevantes
[por] A Constituição Federal de 1988 reconheceu a essencialidade do trabalho como um dos instrumentos mais importantes de afirmação da dignidade do trabalhador, seja no âmbito de sua individualidade como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se enfatizada tanto no art. 1º, ... -
A igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalho
[por] Examina o princípio da igualdade, seus fundamentos e alcance, sob o prisma não só de que "todos são iguais perante a lei", mas também no sentido de que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações" (CF/88, art. 5º, caput e inciso I). O objetivo é verificar se uma regra da CLT de 1943, que garante um ... -
A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho e as políticas públicas
[por] Nas últimas décadas, o mercado de trabalho tem sofrido as influências e os impactos da globalização, surgindo, daí, desafios em relação aos processos de exclusão dos grupos vulneráveis, notadamente em relação à trabalhadora negra. Pesquisas comprovam que embora no Brasil quase metade da população seja composta por ...
