Resolução n. 364, de 12 de janeiro de 2021

Resolução

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned	2024-05-08T14:17:31Z
dc.date.available	2024-05-08T14:17:31Z
dc.date.created	2021-01-12
dc.date.issued	2021-01-15
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 364, de 12 de janeiro de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 8, p. 2-3, 15 jan. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/232867
dc.description	Inclui anexo	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Unidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Monitoramento	pt_BR
dc.subject	Fiscalização	pt_BR
dc.subject	Corte Interamericana de Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject	Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Modelo	pt_BR
dc.subject	Ato normativo	pt_BR
dc.title	Resolução n. 364, de 12 de janeiro de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Ato Normativo n. 010154-09.2020.2.00.0000	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	364
dc.identifier.yearandnumber	202100364

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