Resolução
Resolução n. 364, de 12 de janeiro de 2021
Colecciones
Resolução
Resolução n. 364, de 12 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/232867Descripción
Inclui anexoHace referencia a
Ato Normativo n. 010154-09.2020.2.00.0000
Referencia bibliográfica
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 364, de 12 de janeiro de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 8, p. 2-3, 15 jan. 2021.Palabras clave
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2024Designa o coordenador para a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2024Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a criação da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2021Dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos (DCMIR), vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; transforma cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Revista dos tribunais: vol. 108, n. 999 (jan. 2019)
Autor desconocido | jan. 2019 -
O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | jun. 2018[por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ... -
Revista dos tribunais: vol. 104, n. 952 (fev. 2015)
Autor desconocido | fev. 2015 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 78 (maio 2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2019 -
Petição para outorga de medidas cautelares apresentada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Amapá perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para resguardar direitos de trabalhadores e pacientes das unidades públicas de saúde do Amapá
Rodrigues Junior, Edson Beas; Araújo, André Luiz Dias; Souza, Fábia Nilci Santana de | jun. 2019[por] Texto da petição apresentada, em 23.08.2018, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para outorga de medidas cautelares para resguardar direitos titularizados pelos trabalhadores e pacientes das unidades públicas de saúde do Amapá (MC 1066-18 – Pacientes e trabalhadores brasileiros). Petição apresentada ... -
Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1055 (set. 2023)
Autor desconocido | set. 2023 -
Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1018 (ago. 2020)
Autor desconocido | ago. 2020