• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O direito à privacidade do empregado e a liberdade de gestão empresarial: controle das comunicações eletrônicas

    Oliveira, Elvio Araujo | jun. 2022
    Thumbnail

    PDF (350Kb)

    RVBI
    001258598
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O direito à privacidade do empregado e a liberdade de gestão empresarial: controle das comunicações eletrônicas

    Oliveira, Elvio Araujo | jun. 2022
    PDF (350Kb)

    Possui como tema central o controle das comunicações eletrônicas pelo empregador no ambiente laboral. Realiza a análise crítico-reflexiva do regime de proteção do direito à privacidade do empregado, em confronto com o direito à liberdade de gestão empresarial. A metodologia aplicada foi descritiva e explicativa, por meio da coleta de dados na doutrina, legislação e jurisprudência. Com a investigação verifica-se que os critérios da transparência, finalidade e proporcionalidade devem ser balizadores no controle das mensagens pelo empregador de forma a compatibilizar o direito fundamental do trabalhador à reserva da intimidade da vida privada e o poder diretivo do empregador, por meio da ponderação de interesses. Conclui-se que, apesar das novas formas de controle empresarial advindas das tecnologias da informática, o ordenamento jurídico português e, em especial, a jurisprudência tem trilhado no sentido de proteger de forma adequada a confidencialidade das mensagens eletrônicas do empregado.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/232301
    Notas de conteúdo
    Direito à privacidade: direito fundamental e da personalidade -- Liberdade de gestão empresarial: princípio da livre iniciativa econômica e da liberdade de empresa -- A privacidade do empregado versus a liberdade de empresa e livre iniciativa -- Controle das comunicações eletrônicas no ambiente laboral -- Breve comparativo da jurisprudência em Portugal e no Brasil
    In
    Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 2, n. 2 (jan./jun. 2022)
    Fonte
    OLIVEIRA, Elvio Araujo. O direito à privacidade do empregado e a liberdade de gestão empresarial: controle das comunicações eletrônicas. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 2, n. 2, p. 96-122, jan./jun. 2022.
    Assunto
    Direito à privacidade, Brasil ; Comunicação digital, controle, Brasil ; Correio eletrônico, controle, Brasil ; Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil ; Empregador, Brasil ; Comunicação digital, controle, jurisprudência, Brasil ; Comunicação digital, controle, jurisprudência, Portugal
    RVBI
    001258598
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O conflito entre o poder do empregador e a privacidade do empregado no ambiente de trabalho 

      Calvo, Adriana | jan. 2009
      O assunto escolhido para este artigo "O conflito entre o poder do empregador e privacidade do empregado no ambiente de trabalho" é polêmico e desafiador. O tema provoca calorosas discussões, pois não se trata somente de discutir os limites dos poderes do empregador no ambiente de trabalho. É necessário definir o novo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico 

      Di Salvo, Ana Lidia; Galia, Rodrigo Wasem | mar. 2016
      [por] A globalização, fenômeno mundial , propiciou infinitas modificações nas relações sociais e, por consequência, no âmbito jurídico. A comunicação via e-mail , por exemplo, é uma realidade dos tempos atuais, detentora de um elenco infindável de questões jurídicas no que tange à divergência de interesses entre empregado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Colisão entre os poderes do empregador e as modernas tecnologias como meio produtivo 

      Medeiros, Benizete Ramos de; Milagres, Juliana | maio 2012
      Analisa a utilização do e-mail corporativo, qual seja, aquele disponibilizado ao empregado para uso na prestação laboral e a possibilidade, ou não, de fiscalização pelo empregador, passando, contudo, pela análise do e-mail pessoal usado nas máquinas da empresa. Em outras palavras, objetiva-se verificar se o monitoramento, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a proteção à intimidade e vida privada no teletrabalho em face da era virtual 

      Santos, Michel Carlos Rocha; Miranda, Michelly Cardoso | mar. 2017
      [por] No século XXI a evolução tecnológica e a rede mundial de computadores fizeram com que o mundo passasse a ser um grande espaço virtual, proporcionando às pessoas melhores e mais eficazes formas de comunicação e de quebra de barreiras geográficas, sendo aproveitada para vários aspectos da vida em sociedade principalmente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e relação de emprego 

      Dorneles, Leandro do Amaral D. de | fev. 2016
      A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à intimidade do empregado e a possibilidade do monitoramento de e-mails por parte do empregador 

      Mantovani Junior, Laert; Silva, Leda Maria Messias da | jul. 2009
      As novas tecnologias provocaram profundas alterações nos meios de produção e, consequentemente, nas relações de trabalho. As empresas intensificam sua produção e buscam uma melhor qualidade de seus produtos para enfrentar a competitividade cada vez mais acirrada desse mundo globalizado. Para que o empregador possa assegurar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Revista íntima 

      Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos | fev. 2021
      A Constituição da República de 1988, em seu art. 1º descreve nosso país como um Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos, além de outros, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Esta mesma ideia é reprisada no art. 170 da Carta Constitucional, onde se frisa que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Revista íntima 

      Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos | 2017
      A Constituição da República de 1988, em seu art. 1º descreve nosso país como um Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos, além de outros, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Esta mesma ideia é reprisada no art. 170 da Carta Constitucional, onde se frisa que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os direitos de personalidade dos trabalhadores e a tutela jurisdicional da honra e da intimidade dos trabalhadores: os novos instrumentos de vigilância e controle dos atos do empregado 

      Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | out. 2012
      Nas relações de emprego, empregado e empregador despontam como atores principais do desenvolvimento da prestação de serviços, de um lado, e do gerenciamento da empresa, do outro. Diante da existência de uma relação hipossuficiente entre os atores, considerando que o empregado na grande maioria das vezes aparece em situação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988 

      Silva, Laercio Lopes da | set. 2015
      Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58729 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.