Artigo de periódico
Comentários jurisprudenciais sobre a incidência de lucros cessantes a empregado que sofre acidente de trabalho em trajeto e a responsabilidade objetiva da empregadora
Artigo de periódico
Comentários jurisprudenciais sobre a incidência de lucros cessantes a empregado que sofre acidente de trabalho em trajeto e a responsabilidade objetiva da empregadora
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/231263Citation
DAMASCENO, Luiza Mascarenhas; MARTINS, Pedro Henrique Alves. Comentários jurisprudenciais sobre a incidência de lucros cessantes a empregado que sofre acidente de trabalho em trajeto e a responsabilidade objetiva da empregadora = Jurisprudential comments on the incidence of lost profits to employees suffering from work accidents on the way and the employer’s strict liability. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 229, p. 373-379, maio/jun. 2023.See also
-
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho
Araújo Júnior, Francisco Milton | jun. 2014[por] Iniciando com uma contextualização histórica das condições sociais, econômicas e políticas a partir do Século XX, mostra que as tentativas de se manter a ordem capitalista figuram como fatores desencadeantes da precarização das relações de trabalho, notadamente com a terceirização, cuja lógica de diminuição de ... -
Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025 -
Acidente do trabalhador autônomo: análise dos fundamentos para a responsabilização do contratante
Luz, Vanessa Cubas da; Gunther, Luiz Eduardo | jul. 2024[por] Analisa os fundamentos jurídicos possíveis de aplicação para a responsabilização civil do contratante em situação de acidente de trabalhador autônomo no seu ambiente de trabalho, considerando a ausência de vínculo empregatício e a assunção dos riscos da atividade econômica do trabalhador autônomo, bem como a análise ... -
A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidentes coletivos do trabalho
Reis, Fabiane Nogueira | mar. 2020[por] Analisa a degradação do meio ambiente laboral como possível causa de acidentes coletivos do trabalho. A princípio, definiu-se meio ambiente do trabalho, citando, ademais, os principais instrumentos normativos de proteção nacional e internacional relacionados. Conceituou-se, posteriormente, acidente do trabalho. ... -
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
Braghini, Marcelo | ago. 2013[por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ... -
Legislação trabalhista e saúde ocupacional: um estudo sobre acidentes de trabalho
Santos, Viviane Lopes Gschwenter dos; Lazzarin, Helena Kugel | dez. 2025[por] A Lei nº 13.467/2017 – a "Reforma trabalhista" – promoveu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras leis, visando a adaptar a legislação às novas relações de trabalho. Contudo, após oito anos, persiste uma lacuna de estudos e um consenso incerto sobre o impacto dessas mudanças no meio ambiente ... -
A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista
Bertotti, Monique | abr. 2014[por] Versa acerca da responsabilidade civil no direito do trabalho, especificamente, dos casos em que há a responsabilização objetiva do empregador. De início, fez-se uma pequena abordagem histórica, a fim de demonstrar a vanguarda do direito do trabalho no âmbito da responsabilidade civil objetiva, com a questão dos ... -
A concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais
Gewehr, Mathias Felipe | dez. 2025[por] No Brasil, há um preocupante aumento no número de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, gerando grande impacto econômico e social para trabalhadores, empresas e Previdência Social. Nos casos das doenças ocupacionais, há maior complexidade na aferição dos danos, pelos diversos fatores que devem ser ...










