• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

    Barros Junior, José Otávio de Almeida | jul. 2008
    Thumbnail

    PDF (697Kb)

    RVBI
    000825129
    000870591
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

    Barros Junior, José Otávio de Almeida | jul. 2008
    PDF (697Kb)

    [por] Analisa a aplicação da responsabilidade civil nas relações de emprego, direcionando um enfoque especial nas indenizações devidas pelos empregadores em relação aos acidentes laborais sofridos por seus empregados, defendendo a aplicação da responsabilidade civil objetiva, ou seja, independente de culpa.
     
    [eng] This paper examines the application of liability in employment relations, directing a special focus on damages owed by employers for work accidents suffered by their employees, supporting the implementation of objective civil liability, i.e., independent of fault.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103905
    Notas de conteúdo
    A problemática do acidente do trabalho e as formas de prevenção -- A responsabilidade civil e seus reflexos nas relações de trabalho -- Responsabilidade subjetiva X responsabilidade objetiva e sua aplicação ao empregador nos acidentes do trabalho
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 72, n. 7 (jul. 2008)
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 34 (jan./jun. 2009)
    Fonte
    BARROS JUNIOR, José Otávio de Almeida. O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 7, p. 827-835, jul. 2008.

    BARROS JUNIOR, José Otávio de Almeida. O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador = The pain and suffering damages in the employment-related accident and objective civil liability of employer. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 34, p. 111-130, jan./jun. 2009.
    Assunto
    Empregador, responsabilidade civil, Brasil ; Dano moral, Brasil ; Acidente do trabalho, prevenção, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização (direito civil), Brasil ; Teoria do risco, Brasil ; Ônus da prova, Brasil
    RVBI
    000825129
    000870591
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador 

      Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021
      [por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A denunciação da lide no processo do trabalho 

      Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007
      [por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista 

      Bertotti, Monique | abr. 2014
      [por] Versa acerca da responsabilidade civil no direito do trabalho, especificamente, dos casos em que há a responsabilização objetiva do empregador. De início, fez-se uma pequena abordagem histórica, a fim de demonstrar a vanguarda do direito do trabalho no âmbito da responsabilidade civil objetiva, com a questão dos ...
    • Imagem
      Monografia de graduação

      A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho 

      Vieira, Augusto Alencar de Souza | 2011
      [por] A ciência jurídica se apresenta em uma nova fase, adaptando conceitos e modificando normas. Deixa-se de lado uma postura individualista para voltar-se a um panorama em que o sujeito de direitos e deveres está enquadrado em uma sociedade e deve possuir uma postura mais social. Nesse cenário é que se debate acerca ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil objetiva do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho 

      Prizon, Edson José | jan. 2014
      [por] Aborda o tema responsabilidade civil do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho (e doenças ocupacionais), especialmente a responsabilidade civil objetiva, analisando seus requisitos, evolução, efetividade no direito do trabalho, bem como os argumentos lançados pelos defensores e opositores da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | jun. 2014
      [por] Com base em decisão inédita TST, discute a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em caso de acidente de trabalho envolvendo atletas. Em razão do ônus que recai sob o empregador quanto aos riscos da atividade econômica, os clubes de futebol devem seguir as disposições legais na relação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Atentados aos direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva 

      Cocicov, Giovanny Vitório Baratto | mar. 2008
      [por] Os vilipêndios aos direitos de personalidade são lamentáveis realidades na seara laboral. Com fito de contribuir à clamada tutela ressarcitória aos invocados danos extrapatrimoniais, elencam-se aplicáveis teorias à responsabilidade civil objetiva, destacando-se, em tal mister, as figuras do abuso de direito, risco ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil sem danos em face do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho 

      Hamano, Patricia Sanae; Oliveira, Lourival José de | dez. 2022
      [por] As teorias clássicas da responsabilidade civil mostram-se insuficientes para garantir os direitos fundamentais à vida, à saúde e a dignidade do ser humano trabalhador, uma vez que apenas reparam o dano já ocorrido. É necessário promover a efetiva proteção do trabalhador, visando a não ocorrência do dano. Assim, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente 

      Ferreira, Vanessa Rocha; Nascimento, Juliana Oliveira Eiró do; Costa, Juliana Marques dos Santos | dez. 2023
      [por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A legitimidade do filho socioafetivo para pleitear indenizações decorrentes do acidente do trabalho 

      Zago, Rúbia da Silva Leviski Feyh; Silva, Bárbara Sauzem da | dez. 2019
      [por] Investiga, por meio da análise bibliográfica, da análise jurisprudencial e da legislação vigente sobre o tema, a legitimidade do filho socioafetivo para pleitear indenizações (por dano moral e por dano material) decorrentes do reconhecimento da ocorrência de acidente do trabalho, em razão do vínculo afetivo formado ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58982 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.