Artigo de periódico
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
Artigo de periódico
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
[por] Analisa a aplicação da responsabilidade civil nas relações de emprego, direcionando um enfoque especial nas indenizações devidas pelos empregadores em relação aos acidentes laborais sofridos por seus empregados, defendendo a aplicação da responsabilidade civil objetiva, ou seja, independente de culpa. [eng] This paper examines the application of liability in employment relations, directing a special focus on damages owed by employers for work accidents suffered by their employees, supporting the implementation of objective civil liability, i.e., independent of fault.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103905Table of contents
A problemática do acidente do trabalho e as formas de prevenção -- A responsabilidade civil e seus reflexos nas relações de trabalho -- Responsabilidade subjetiva X responsabilidade objetiva e sua aplicação ao empregador nos acidentes do trabalhoIn
Citation
BARROS JUNIOR, José Otávio de Almeida. O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 7, p. 827-835, jul. 2008.BARROS JUNIOR, José Otávio de Almeida. O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador = The pain and suffering damages in the employment-related accident and objective civil liability of employer. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 34, p. 111-130, jan./jun. 2009.
See also
-
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
A denunciação da lide no processo do trabalho
[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ... -
A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista
[por] Versa acerca da responsabilidade civil no direito do trabalho, especificamente, dos casos em que há a responsabilização objetiva do empregador. De início, fez-se uma pequena abordagem histórica, a fim de demonstrar a vanguarda do direito do trabalho no âmbito da responsabilidade civil objetiva, com a questão dos ... -
A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho
[por] A ciência jurídica se apresenta em uma nova fase, adaptando conceitos e modificando normas. Deixa-se de lado uma postura individualista para voltar-se a um panorama em que o sujeito de direitos e deveres está enquadrado em uma sociedade e deve possuir uma postura mais social. Nesse cenário é que se debate acerca ... -
A responsabilidade civil objetiva do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho
[por] Aborda o tema responsabilidade civil do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho (e doenças ocupacionais), especialmente a responsabilidade civil objetiva, analisando seus requisitos, evolução, efetividade no direito do trabalho, bem como os argumentos lançados pelos defensores e opositores da ... -
Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho
[por] Com base em decisão inédita TST, discute a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em caso de acidente de trabalho envolvendo atletas. Em razão do ônus que recai sob o empregador quanto aos riscos da atividade econômica, os clubes de futebol devem seguir as disposições legais na relação ... -
Atentados aos direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva
[por] Os vilipêndios aos direitos de personalidade são lamentáveis realidades na seara laboral. Com fito de contribuir à clamada tutela ressarcitória aos invocados danos extrapatrimoniais, elencam-se aplicáveis teorias à responsabilidade civil objetiva, destacando-se, em tal mister, as figuras do abuso de direito, risco ... -
Responsabilidade civil sem danos em face do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
[por] As teorias clássicas da responsabilidade civil mostram-se insuficientes para garantir os direitos fundamentais à vida, à saúde e a dignidade do ser humano trabalhador, uma vez que apenas reparam o dano já ocorrido. É necessário promover a efetiva proteção do trabalhador, visando a não ocorrência do dano. Assim, o ... -
A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
A legitimidade do filho socioafetivo para pleitear indenizações decorrentes do acidente do trabalho
[por] Investiga, por meio da análise bibliográfica, da análise jurisprudencial e da legislação vigente sobre o tema, a legitimidade do filho socioafetivo para pleitear indenizações (por dano moral e por dano material) decorrentes do reconhecimento da ocorrência de acidente do trabalho, em razão do vínculo afetivo formado ...
