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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 137 (maio/jun. 2023)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2024-03-05T14:39:23Z
dc.date.available2024-03-05T14:39:23Z
dc.date.issued2023-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 137, maio/jun. 2023. 296 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/230055
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartMandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais / José Sérgio Miranda, Ivelise Fonseca de Matteupt_BR
dc.relation.haspartA tensão entre o livre exercício da atividade econômica e a redução das desigualdades sociais no direito constitucional brasileiro / Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezanpt_BR
dc.relation.haspartA construção nacional de uma sociedade solidária: o papel da livre-iniciativa moldada na Constituição federal / Otacílio dos Santos Silveira Netopt_BR
dc.relation.haspartMoralidade administrativa: breves considerações sobre o conceito e sua proteção jurídica / Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartA migração venezuelana para o Brasil e a universalidade do acesso aos serviços públicos de saúde / João Luis Macedo Silva Cardoso, Thiago Oliveira Moreira, Vladimir da Rocha Françapt_BR
dc.relation.haspartO Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis / Luciane Klein Vieira, Carolina Jardim Rangelpt_BR
dc.relation.haspartParecer jurídico – Questões relativas à ação de divórcio em curso perante tribunal religioso no exterior e os seus potenciais desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro / Fabio Miguel Baraldo, Vinicius de Oliveira Bernipt_BR
dc.relation.haspartAspectos materiais e processuais dos crimes contra a humanidade: notas sobre o julgamento de Augusto Pinochet / João Vitor Gomes Corrêa, Tiago Loss Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartA denominada “grande naturalização” dos estrangeiros residentes na República dos Estados Unidos do Brasil: análise sobre os efeitos jurídicos do Decreto 58-A, de 14 de dezembro de 1889 / Everton Paul Matheus Coelhopt_BR
dc.relation.haspartContra a possibilidade de um poder ter a última palavra em direitos fundamentais: a decisão mais benéfica como critério de determinação de qual função deve prevalecer / Américo Bedê Freire Júniorpt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental à liberdade de imprensa: agressões e violações à expressão jornalística na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Luís Delcides Rodrigues da Silvapt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 137 (maio/jun. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 31, n. 137 (maio/jun. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number137
dc.identifier.volume31
dc.identifier.rvbisys561262

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Nome:
2023_rev_dir_constit_internac_ ...
Tamanho:
3Mb
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PDF
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