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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 130 (mar./abr. 2022)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | abr. 2022
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
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    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 130 (mar./abr. 2022)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | abr. 2022
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/199115
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição federal de 1988 / Otacílio dos Santos Silveira Neto
    Habermas, Dworkin e o papel iluminista das cortes constitucionais / Eugênio Barroso
    Migração venezuelana na cidade de Pacaraima, Roraima: perspectivas sociais, demográficas e jurídicas sobre a condição atual e a pandemia de Covid-19 / André Ricardo dos Santos Lopes, Fernanda Cláudia Araújo da Silva
    Referendos e plebiscitos: construção histórica e doutrinária / Rodrigo Marchetti Ribeiro
    A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo: em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva / Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho
    Neoconstitucionalismo e a função contramajoritária das cortes constitucionais / Claudio Finkelstein, Lilian Elizabeth Menezes Bertolani
    A Covid-19 e seu reflexo no benefício de prestação continuada – BPC previsto no inciso V do artigo 203 da Constituição federal brasileira / Ivelise Fonseca, Orlando Guarizi Junior
    O direito constitucional da dignidade humana efetivado pela educação / Cleber Vanderlei Teixeira Vianna
    A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica: na área ambiental e da biodiversidade / Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima
    O julgamento do caso Kövesi v. Romênia e o direito à liberdade de expressão das autoridades do sistema de justiça / Catharine Black Lipp João
    A identidade intersexo no direito alemão e inglês: perspectivas futuras para o Brasil / Laércio Alves da Silva Neto
    A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional Dominicano: consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos / Daniel Urias Pereira Feitoza, Tatiana Cardoso Squeff
    O Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro: causas da morosidade na adaptação ao direito internacional / Jahyr-Philippe Bichara, Ivilla Nunes Gurgel
    Futuro do direito internacional público / Valerio de Oliveira Mazzuoli
    Proposta de emenda constitucional: direitos da natureza / Maria Garcia, Zélia Montal
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 30, n. 130, mar./abr. 2022. 308 p.
    Assunto
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
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    000561262
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      Artigo de periódico

      Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo 

      Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019
      Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...

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