Contents
Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição federal de 1988 / Otacílio dos Santos Silveira Neto
Habermas, Dworkin e o papel iluminista das cortes constitucionais / Eugênio Barroso
Migração venezuelana na cidade de Pacaraima, Roraima: perspectivas sociais, demográficas e jurídicas sobre a condição atual e a pandemia de Covid-19 / André Ricardo dos Santos Lopes, Fernanda Cláudia Araújo da Silva
Referendos e plebiscitos: construção histórica e doutrinária / Rodrigo Marchetti Ribeiro
A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo: em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva / Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho
Neoconstitucionalismo e a função contramajoritária das cortes constitucionais / Claudio Finkelstein, Lilian Elizabeth Menezes Bertolani
A Covid-19 e seu reflexo no benefício de prestação continuada – BPC previsto no inciso V do artigo 203 da Constituição federal brasileira / Ivelise Fonseca, Orlando Guarizi Junior
O direito constitucional da dignidade humana efetivado pela educação / Cleber Vanderlei Teixeira Vianna
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica: na área ambiental e da biodiversidade / Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima
O julgamento do caso Kövesi v. Romênia e o direito à liberdade de expressão das autoridades do sistema de justiça / Catharine Black Lipp João
A identidade intersexo no direito alemão e inglês: perspectivas futuras para o Brasil / Laércio Alves da Silva Neto
A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional Dominicano: consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos / Daniel Urias Pereira Feitoza, Tatiana Cardoso Squeff
O Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro: causas da morosidade na adaptação ao direito internacional / Jahyr-Philippe Bichara, Ivilla Nunes Gurgel
Futuro do direito internacional público / Valerio de Oliveira Mazzuoli
Proposta de emenda constitucional: direitos da natureza / Maria Garcia, Zélia Montal
