Contents
Controle social como mecanismo de combate à corrupção na administração pública / Marcelo de Oliveira Busato, Anna Claudia Svoboda
A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático / Igor Amaral da Costa
Bush v. Gore (2000): a aplicação da cláusula de proteção igualitária e o papel do direito processual / Gustavo Osna, Cláudio Tessari
Novas perspectivas globais: análise crítica das novas guerras, sujeitos e direitos / Caroline Bolsoni Ribeiro, Manuela Coutinho Costa
A Lei da Liberdade Econômica como um instrumento para a renovação do direito internacional privado no Brasil / Fabio Pimentel Franceschi Baraldo
Entrada em vigor da Convenção de Haia: o que muda nas citações, intimações e notificações envolvendo partes estrangeiras / Nathalie Suemi Tiba Sato, Bruna Prado de Carvalho
A propriedade industrial no MERCOSUL: estado da arte e perspectivas para o futuro, com especial referência ao sistema de patentes / Luciane Klein Vieira, Samuel Saliba Moreira Pinto
Leaving no parents behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Schamyr Pancieri Vermelho, Daury César Fabriz
A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana / Caíque Tomaz Leite da Silva, João Pedro Gindro Braz
O devido processo legal como mecanismo para a proteção dos direitos fundamentais / Silvana Di Napoli
O status do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro e sua proteção constitucional por meio dos direitos fundamentais / Larissa Nascimento
Desenvolvimento sustentável, direito e raça / Veyzon Campos Muniz
