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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 118 (mar./abr. 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | abr. 2020
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 118 (mar./abr. 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | abr. 2020
    PDF (3Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170493
    Periodicity
    Bimestral
    Contents
    Controle social como mecanismo de combate à corrupção na administração pública / Marcelo de Oliveira Busato, Anna Claudia Svoboda
    A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático / Igor Amaral da Costa
    Bush v. Gore (2000): a aplicação da cláusula de proteção igualitária e o papel do direito processual / Gustavo Osna, Cláudio Tessari
    Novas perspectivas globais: análise crítica das novas guerras, sujeitos e direitos / Caroline Bolsoni Ribeiro, Manuela Coutinho Costa
    A Lei da Liberdade Econômica como um instrumento para a renovação do direito internacional privado no Brasil / Fabio Pimentel Franceschi Baraldo
    Entrada em vigor da Convenção de Haia: o que muda nas citações, intimações e notificações envolvendo partes estrangeiras / Nathalie Suemi Tiba Sato, Bruna Prado de Carvalho
    A propriedade industrial no MERCOSUL: estado da arte e perspectivas para o futuro, com especial referência ao sistema de patentes / Luciane Klein Vieira, Samuel Saliba Moreira Pinto
    Leaving no parents behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Schamyr Pancieri Vermelho, Daury César Fabriz
    A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana / Caíque Tomaz Leite da Silva, João Pedro Gindro Braz
    O devido processo legal como mecanismo para a proteção dos direitos fundamentais / Silvana Di Napoli
    O status do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro e sua proteção constitucional por meio dos direitos fundamentais / Larissa Nascimento
    Desenvolvimento sustentável, direito e raça / Veyzon Campos Muniz
    Citation
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 118, mar./abr. 2020. 246 p.
    Subject
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    RVBI
    in00001176076
    000561262
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