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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2024-03-01T21:47:10Z
dc.date.available2024-03-01T21:47:10Z
dc.date.issued2022-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 30, n. 131, maio/jun. 2022. 408 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/229818
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDireito fundamental à educação e o ensino domiciliar: interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no Recurso extraordinário nº 888.815 / Everton Paul Matheus Coelho, Thais Novaes Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartHermann Heller: a defesa do estado social de direito contra os inimigos da liberdade / Reinaldo Pereira e Silvapt_BR
dc.relation.haspartOrdem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do art. 2º, inciso III, da Lei 13.874/2019 / Beatriz Gontijo de Britopt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre a “cidadania evolutiva” e o estado democrático de direito na atualidade / Fernanda Pereira Amaropt_BR
dc.relation.haspartEntre linguagem, função e autoridade: transformação paradigmática da atividade jurisdicional sob a análise de casos concretos do Tribunal de Justiça de Alagoas / Vitor Henrique Melo de Albuquerquept_BR
dc.relation.haspartA utilização de elementos estrangeiros nas decisões do Supremo Tribunal Federal / Valquíria Ortiz Tavares Costa, Cleber Vanderlei Teixeira Viannapt_BR
dc.relation.haspartRegulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro / Carlos Augusto Tortoro Júnior, Lúcia Helena Polleti Bettinipt_BR
dc.relation.haspartO princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho / Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque Melopt_BR
dc.relation.haspartDireito fundamental ao mínimo existencial e população em situação de rua / Guido Timoteo da Costa Zaniolopt_BR
dc.relation.haspartSequestro estatal de crianças e a construção de uma hermenêutica constitucional antimenorista: limites e possibilidades diante do menorismo estrutural / Peter Gabriel Molinari Schweikert, Vidal Serrano Nunes Júniorpt_BR
dc.relation.haspartEducação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento / Isabel Maria Freitas Valente, Eliane Cristina da Silva Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartArbitragem e ordem pública / Cláudio Finkelsteinpt_BR
dc.relation.haspartRecurso extraordinário 494.601/RS: a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana / Isabelle Almeida Vieirapt_BR
dc.relation.haspartO direito internacional e a natureza das sanções: o conflito Rússia x Ucrânia / Luís Alexandre Carta Winter, Juliana Ferreira Montenegropt_BR
dc.relation.haspartEstudo sobre o modelo político da Alemanha: um olhar comparado sobre as possíveis aplicações do modelo federal alemão ao sistema vigente no Brasil / Paulo Roberto Ramos Barbosa, José Augusto Sá Costa Leitept_BR
dc.relation.haspartA evolução do controle de constitucionalidade na França / Robson Alves Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartControle de constitucionalidade na Ibero-América: principais aspectos e análise comparada entre Brasil, Colômbia e Venezuela / Cláudia Regina de Azevedopt_BR
dc.relation.haspartDemocracia 4.0 e risco informacional / Júlio Ferreira de Andrade, Felipe Bizinoto Soares de Páduapt_BR
dc.relation.haspartO caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil / Rafael de Lazari, Cleide Alves de Arrudapt_BR
dc.relation.haspartHerança digital: redes sociais na sucessão legítima e seus efeitos jurídicos / Ellen Louisy da Silva, Ivelise Fonseca de Matteupt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number131
dc.identifier.volume30
dc.identifier.rvbisys561262

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Nome:
2022_rev_dir_constit_internac_ ...
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2Mb
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