Periódico
Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1022 (dez. 2020)
dez. 2020
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1022 (dez. 2020)
dez. 2020
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180453Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Principais aspectos do novo marco do saneamento básico: Lei Ordinária Federal 14.026, de 16 de julho de 2020 / Valéria Furlan
Desmatamento e queimadas no Brasil: considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal / Rullyan Levi Manganhati Mendes, Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira
Dever de renegociar em tempos de pandemia: texto e contexto da crise nas relações contratuais / Soraya Saad, João Otávio Bacchi Gutinieki
A propriedade intelectual diante da demanda da pandemia de Covid-19: definindo o interesse público à luz do marco jurídico / Dorival Fagundes Cotrim Junior, Lucas Manoel da Silva Cabral, Aldo Pacheco Ferreira
A jurisdição constitucional da crise: pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade / Georges Abboud, Gilmar Ferreira Mendes
Transparência pública: construção da cidadania na sociedade da informação / Gianpaolo Poggio Smanio, Andréia Schneider Nunes Carvalhaes, Orly Kibrit
Os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, na revitimização da menor vítima de estupro que busque o aborto humanitário / Ana Beatriz da Silva Gomes, Renan Paulo dos Santos da Costa Alves
Pandemia e o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados / Fernanda Galera Soler
Lei Geral de Proteção de Dados em vigor: impactos imediatos e possíveis desafios à luz da experiência da União Europeia / Marcela Joelsons
O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de Covid-19: da edição das Medidas provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidor / Tatiana Cardoso Squeff, Maria Luiza Baillo Targa, Lúcia Souza D’Aquino
Direito do trabalho da emergência / Ana Cristina Costa Meireles, Edilton Meireles
Impactos da pandemia nos contratos de trabalho durante o ano que precisa acabar / Georgenor de Sousa Franco Filho
A incidência da Lei Geral de Proteção de Dados e o compliance nas relações de trabalho como instrumentos para a proteção de dados pessoais do trabalhador na 4ª Revolução Industrial / Sabrina Wervloet, Cláudio Jannotti da Rocha, Tarék Moysés Moussallem
Stricto sensu no Brasil: cenários para o período pós-pandêmico / Alvaro Martins Fernandes Júnior, Siderly do Carmo Dahle de Almeida, Luana Priscila Wunsch
Eleições municipais e Covid-19 – a dicotomia saúde versus democracia / Vanuza Maria de Oliveira Carvalho
Expectativas sobre uma vacina contra o vírus da Covid-19. Algumas reflexões jurídicas e sociais / Cecilia Mello
Uma análise retrospectiva dos impactos da Covid-19 no Brasil – como o país percebeu e lidou com a pandemia / Joberto M. Acioli
Força e violência na conduta do policial: uma tentativa de compreensão / Eduardo Augusto Paglione
Violência policial, racismo institucional e o papel do Poder Judiciário: infelizes semelhanças entre Brasil e EUA / Marllon Sousa
Dois mil e vinte e o Judiciário 5.0 / Paulo Cezar Neves Junior
Anatel e canais lineares pela Internet / Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Isabella de Castro Satiro Aragão
Sobre a judicialização antijurídica de um falacioso “racismo reverso” / Veyzon Campos Muniz
São inconstitucionais as leis estaduais sobre o “Programa Escola Livre”, porque ferem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional Meire Cristina de Souza
Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna emitida com a finalidade de interromper a prescrição para a cobrança de débitos de mensalidades / Luís Antônio Giampaulo Sarro
Cabível indenização de operadora de telefonia por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos, caracterizando violação de direito autor / Rodrigo Santos Neves
É nula a doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens, uma vez que resultaria no retorno do bem ao patrimônio do casal que exercem copropriedade e composse do bem / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto
Não cabe dano moral coletivo por monitoramento constante das atividades dos empregados por meio de câmera, uma vez que a conduta insere-se no poder fiscalizatório do empregador, inexistindo excessos que causem significativo constrangimento / Bruna Simoni Jucá
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1022, dez. 2020. 558 p.Veja também
-
Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia
Araújo, Bruna de Sá | out. 2020No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ... -
O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19
Mussi, Cristiane Miziara | ago. 2022[por] Aborda a questão da previdência social e os desafios no mundo pós-pandemia ocasionada pela covid-19. Trata-se de um olhar crítico e de extrema importância, vez que a pandemia retratou impacto multidimensional em todo o mundo, com padrões de organização estatal diferenciados, mas com o mesmo desafio de garantir ... -
O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social
Barros, Mário Silveiro de | out. 2020[por] A doença de Covid-19, declarada como uma pandemia, provocou um tsunami a nível mundial afetando todos os Estados, incluindo Portugal, o que levou à declaração de estado de emergência e consequente encerramento de grande parte da economia neste País. O impacto legislativo de tal pandemia foi enorme, sendo que, no ... -
Teletrabalho e a pandemia no Brasil: uma análise durante e após a covid-19
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de; Rothfuchs, João Vicente; Pereira, Sarah Gabay | fev. 2023[por] Analisa um dos temas que marcaram a crise do coronavírus: o teletrabalho. A paralisação das atividades durante a pandemia confinou trabalhadores e forçou a adoção da referida modalidade. Assim, o objetivo do trabalho é verificar o impacto direto da pandemia na adoção do teletrabalho e averiguar suas perspectivas ... -
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
Duarte, Matheus Prestes Tavares; Cavalcanti, Camilla Martins; Sousa, Vanessa Lima de Marques Santiago | fev. 2022[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
A pandemia de 2020 como um desastre transnacional e um novo direito do trabalho no Brasil para o momento posterior
Engelke, Rozi | jun. 2019[por] Explana sobre um Novo Direito do Trabalho para análise, aprimoramento e, quiçá, aplicação após o encerramento deste desastre biológico transnacional caracterizado pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19). Aborda alguns conceitos para se chegar a uma conclusão sobre o tema desenvolvido, em especial o ... -
Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ... -
O direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador
Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Freitas, Marilu | jul. 2020[por] Tem por objeto os principais impactos que a pandemia Covid-19 tem produzido sobre o mundo do trabalho. Serão analisadas as principais normativas editadas no período, enfatizando-se o seu caráter precarizante do trabalho, embora sem perder de vista que esse fenômeno se iniciou muito antes, com a onda flexibilizadora ... -
O impacto da Lei nº 14.010/2020 na prescrição trabalhista
Belutto, Renan Martins Lopes | dez. 2020[por] Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, as autoridades sanitárias determinaram diversas restrições à circulação das pessoas, o que produziu enorme impacto no Brasil e no Mundo. Diante dessa crise de saúde e econômica, o Congresso Nacional editou a Lei nº 14.010/2020, estabelecendo o Regime Jurídico ... -
As hipóteses de rescisão contratual por força maior e fato do príncipe em razão da pandemia da Covid-19
Ruiz, Pedro Gabriel de Melo; Nogueira, Victoria Magnani de Oliveira | 2020Diante do contexto de pandemia vivenciado atualmente, bem como da alteração substancial na situação econômico-financeira de diversos empregadores decorrente dos impactos da Covid-19, uma leva de rescisões de contratos de trabalho vem sendo justificada por meio dos institutos da força maior e do fato do príncipe. Analisa-se ...