Contents
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação / Regina Célia Martinez
O sistema de cotas para negros em concursos públicos no estado democrático de direito brasileiro / Raphael Eyer Soares de Paiva
Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde / Paula Paschoal Di Cesare, Solange de Oliveira
Sistemas processuais penais à luz da Constituição / Eduardo Ribeiro Moreira, Margarida Lacombe Camargo
Justiça social: miragem ou possibilidade? / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Izabella dos Santos Jansen Ferreira de Oliveira
Uma reflexão sobre a judicialização das políticas públicas com base na questão das cotas sociais e raciais / Luciana de Toledo Temer Lulia, Natalia Rosa Pellicciari
O STF em sede de controle de constitucionalidade: justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes / Márcia Haydée Porto de Carvalho, Julio Cesar Souza Silva
Reforma penal e a condição feminina: as mães presidiárias / Maria Garcia
Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas: o caso do ativismo judicial dialógico no TJSP / Marcela Vaz Augusto, Gianfranco Faggin Mastro Andréa
Inovação tecnológica como instrumento para o desenvolvimento no Brasil / Melina Ferracini de Moraes
A função do orçamento: direito social da proteção à maternidade e o PPA do município de Fortaleza (2014-2017) / George Felício Gomes de Oliveira
O princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educação / Isa Gabriela de Almeida Stefano
A morfologia dos direitos fundamentais: uma leitura menos ensimesmada do plano de eficácia horizontal / Vinicius Martins Lemos
Limites territoriais da República Federativa diante dos atuais efeitos provenientes da globalização econômica no mundo do trabalho / Dinaura Godinho Pimentel Gomes
O caráter autovinculante das declarações do chefe do poder executivo: do direito internacional ao direito constitucional / Ricardo Quartim de Moraes
A verdade e a política / Gisele Ime Motta Ponta, Martan Parizzi Zambotto
