Contents
Educação ambiental na família urbana / Carla Ferreira Fuentes, Rita de Cássia Zangerolamo Quilis
Direito à diversidade cultural na sociedade da informação / Carla Gonçalves Antunha Barbosa, João Mitia Antunha Barbosa, Marco Antonio Barbosa
Aspectos gerais dos efeitos da declaração de (in)constitucionalidade das leis no controle abstrato de normas / Cláudia Oliveira Pachú
Reflexos da teoria neoliberal e do Consenso de Washington na Constituição brasileira de 1988 / Déborah Barros Leal Farias
Os direitos fundamentais entre liberais e comunitaristas: um debate constitucional / Fábio Portela Lopes de Almeida
O controle difuso: uma forma de humanização do controle de constitucionalidade das leis / Francisco da Cunha e Silva Neto
Teoria geral das Comissões Parlamentares de Inquérito brasileiras / Hidemberg Alves da Frota
Teoria geral da justiça constitucional / José Alfredo de Oliveira Baracho
Introdução à teoria dos jogos no direito / José Augusto Moreira de Carvalho
A indisponibilidade da vida humana e os limites da ciência: a autocompreensão ética da espécie (Habermas) / Maria Garcia
Princípios constitucionais e o princípio da dignidade humana / Tânia Giandoni Wolkoff Giorgi
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004: mudou alguma coisa? / Thomas da Rosa de Bustamante
A extensão e o conteúdo de preceito fundamental na arguição de descumprimento / Wandimara Pereira dos Santos Saes
Crítica ao § 3.º do art. 5.º da CF/88 à luz da internacionalização dos direitos humanos / Giuliana Redin
