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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 91 (abr./jun. 2015)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2015
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 91 (abr./jun. 2015)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2015
    PDF (4Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130041
    Periodicidade
    Trimestral
    Conteúdo
    Direito fundamental ao meio ambiente saudável / Olívia Cerdoura Garjaka Baptista
    Jurisdição coletiva: mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça / Gamaliel Faleiros Cardoso Filho, Lucas de Souza Lehfeld
    Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais: educação e saúde / Ricardo Nakahira
    Controle judicial e direitos fundamentais / Lorena Mesquita Silva
    A nova concepção de hermenêutica constitucional / Valquíria Ortiz Tavares Costa
    Os problemas da tese da única interpretação correta em matéria constitucional / Márcia Haydée Porto de Carvalho
    Diálogo institucional: o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Analissa Barros Pinheiro
    A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT: análise da controvérsia / Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten
    Ensino fundamental em língua estrangeira: por uma nova interpretação do art. 210, § 2º, da Constituição, à luz da evolução histórica e do contexto internacional contemporâneo / Eduardo Szazi, João Paulo Capelotti
    A educação na sociedade contemporânea: o fenômeno do bullying e uma proposta de seu enfrentamento através da TCI (Terapia Comunitária Integrativa) / Luci Leme Brandão Lazzarini, Lauro Luiz Gomes Ribeiro
    Educação ambiental não formal: a família, agente educacional / Renata Falson Cavalca
    Ação popular: exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todos / Marilene Araújo
    Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil: instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Esdras Boccato
    Litispendência internacional: alternativas propostas pelo direito comunitário / Rodrigo Coimbra, Vanessa de Oliveira Bernardi
    O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico / Mateus de Oliveira Fornasier
    A teoria evolucionária e utilitarista de Hume do governo constitucional: solução institucional para o problema da emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes / Carolina Leister, J. R. N. Chiappin
    A tutela constitucional da moralidade administrativa e a minirreforma eleitoral objeto do Projeto de lei 5.735/2013 da Câmara dos Deputados / Peter Panutto
    O devido processo legal e o processo administrativo disciplinar / Marcelo Buczek Bittar
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 23, n. 91, abr./jun. 2015. 577 p.
    Assunto
    Ciência política, periódico ; Direito constitucional, periódico
    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Coleção
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