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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1053 (jul. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-20T20:54:54Z
dc.date.available2024-02-20T20:54:54Z
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1053, jul. 2023. 478 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228917
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA promessa de contemplação nos contratos de consórcio de bens ou serviços: notas críticas à luz dos modelos jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Vitor Lemes Castropt_BR
dc.relation.haspartDecisões individuais e os seus reflexos no comportamento institucional do Supremo Tribunal Federal / Taynara Tiemi Ono, Daniela Marques de Moraespt_BR
dc.relation.haspartExistem algoritmos neutros e isentos de discriminação? Quais os reflexos éticos, nacionais e internacionais que pairam sobre o tema na atualidade? / Carmen Sfeir Jacir, Milla Cerqueira, Nadia Hackerottpt_BR
dc.relation.haspartA Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social / Ana Claudia Lorenzetti Mendes, Samia Bonavidespt_BR
dc.relation.haspartMecanismos dialógicos e participativos para a solução de conflitos de direitos humanos e empresas à luz da teoria da comunicação não violenta / Ana Maria D’Ávila Lopes, Aline Passos Maia, Mara Lívia Moreira Damascenopt_BR
dc.relation.haspartA recuperação extrajudicial e as alterações na Lei de recuperação de empresas e falências: desafios e perspectivas / Filipe Casellato Scaborapt_BR
dc.relation.haspartOs limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das Conferências das Partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheikh, em 2022 / Jahyr-Philippe Bicharapt_BR
dc.relation.haspartA governança transnacional e a cooperação entre os povos na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Caio Sperandéo de Macedopt_BR
dc.relation.haspartO prazo máximo de suspensão convencional do processo (art. 313, § 4º, CPC) e sua necessária superação / Gustavo Osnapt_BR
dc.relation.haspartDireito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e desjudicialização da atividade processual executiva / Luis Alberto Reichelt, Camila Victorazzi Martta, Alan Jece Baltazarpt_BR
dc.relation.haspartA influência da teoria da indiciariedade do tipo penal na distribuição do ônus da prova no processo penal / Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Roberto da Freiria Estevão, Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartTributação das transações com NFTs sob a perspectiva do consumo: análise a partir da funcionalidade / Tathiane Piscitellipt_BR
dc.relation.haspartA imunidade tributária implícita da renda das entidades familiares para financiamento do direito fundamental à educação / Bruno Magno Herculano Medeiros, Thais Helena Morandopt_BR
dc.relation.haspartAssociações genéricas não podem propor ação coletiva sem autorização dos seus associados / Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiript_BR
dc.relation.haspartEstados e municípios têm competência supletiva para promover o licenciamento ambiental, principalmente em caso de demora na renovação / Fernando Reipt_BR
dc.relation.haspartSegurado que cumpriu as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876/1999, e antes da regra transitória definitiva, em 2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, se for mais favorável / Artur Barbosa da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartConstatada a efetiva transgressão aos princípios da transparência, da publicidade e da impessoalidade nas práticas orçamentárias viabilizadoras do "orçamento secreto", baseado em negociações ocultas entre o Executivo, sua base parlamentar e o Congresso / Alexandre Manir Figueiredo Sarquispt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1053 (jul. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1053 (jul. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1053 (jul. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1053
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1053.pdf
Tamanho:
7Mb
Formato:
PDF
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