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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 101, n. 922 (ago. 2012)

    ago. 2012
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    PDF (6Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 101, n. 922 (ago. 2012)

    ago. 2012
    PDF (6Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113828
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Ars longa, vita brevis / Sergio Jacomino
    O estado e a ordem econômica: problemas de técnica legislativa. Prof. Themistocles Cavalcanti. Comentário: O estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalcanti, 60 anos depois / Eros Roberto Grau
    O Supremo Tribunal Federal e a opção, na década de 40, pela defesa da ordem social na caracterização do crime político / Fernando Joaquim Ferreira Maia
    O processo democrático na produção normativa das agências reguladoras: da discricionariedade técnica à vinculação social / Ricardo Duarte Jr
    Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código civil brasileiro / Luiz Edson Fachin
    A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa / Daniel Amaral Carnaúba
    Uma questão brasileira: parlamentarismo ou presidencialismo / Maria Garcia
    As sociedades de capital público-privado sem controle estatal / Carolina Barros Fidalgo
    A noção de bom argumento: cogência, plausibilidade, condições “ARS” (aceitabilidade, relevância e suficiência) e conceitos correlatos / Paulo Penteado de Faria e Silva Neto
    O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xeque Claus Roxin / traduzido por Alaor Leite
    Existem deveres gerais de informação no Direito penal?: violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição / Alaor Leite
    A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual / Caroline Sampaio de Almeida
    A eficácia constitucional no tribunal do júri: limites de observação do devido processo legal / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Quezia Jemima Custódio Neto da Silva
    Cooperativas de trabalho: considerações sobre a Lei 12.690/2012 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados / Heleno Taveira Torres
    Abandono paterno filial e sua punição / José Fernando Simão
    Comentário à ADIn 2.937/DF – Análise da constitucionalidade de dispositivos do Estatuto do torcedor / Gustavo Normanton Delbin, Bruno Landini Dias de Lima Carvalho
    Aplicação de método indutivo para análise de indícios de crimes: interpretação do art. 239 do CPP / Flávio Viana Filho
    Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geral / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
    A teoria da perda de uma chance e sua aplicação no direito brasileiro / Glenda Gonçalves Gondim
    Abono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de férias / Rodrigo Coimbra
    Ação penal contra parlamentar: sustação de seu andamento e prescrição. Considerações em torno do julgamento pelo TSE no REsp Eleitoral 6165-66.2002.6.26.0000, de 22.03.2012 / Tito Costa
    A inadequada atuação dos conselhos profissionais na fiscalização dos músicos / Ana Carolina da Motta Perin
    Da impronúncia criminal e seus reflexos na sanção administrativa disciplinar militar / Alvaro Lazzarini
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 922, ago. 2012. 1216 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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