Periódico
Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1053 (jul. 2023)
jul. 2023
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1053 (jul. 2023)
jul. 2023
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/228917Periodicity
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Contents
A promessa de contemplação nos contratos de consórcio de bens ou serviços: notas críticas à luz dos modelos jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Vitor Lemes Castro
Decisões individuais e os seus reflexos no comportamento institucional do Supremo Tribunal Federal / Taynara Tiemi Ono, Daniela Marques de Moraes
Existem algoritmos neutros e isentos de discriminação? Quais os reflexos éticos, nacionais e internacionais que pairam sobre o tema na atualidade? / Carmen Sfeir Jacir, Milla Cerqueira, Nadia Hackerott
A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social / Ana Claudia Lorenzetti Mendes, Samia Bonavides
Mecanismos dialógicos e participativos para a solução de conflitos de direitos humanos e empresas à luz da teoria da comunicação não violenta / Ana Maria D’Ávila Lopes, Aline Passos Maia, Mara Lívia Moreira Damasceno
A recuperação extrajudicial e as alterações na Lei de recuperação de empresas e falências: desafios e perspectivas / Filipe Casellato Scabora
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das Conferências das Partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheikh, em 2022 / Jahyr-Philippe Bichara
A governança transnacional e a cooperação entre os povos na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Caio Sperandéo de Macedo
O prazo máximo de suspensão convencional do processo (art. 313, § 4º, CPC) e sua necessária superação / Gustavo Osna
Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e desjudicialização da atividade processual executiva / Luis Alberto Reichelt, Camila Victorazzi Martta, Alan Jece Baltazar
A influência da teoria da indiciariedade do tipo penal na distribuição do ônus da prova no processo penal / Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Roberto da Freiria Estevão, Alencar Frederico Margraf
Tributação das transações com NFTs sob a perspectiva do consumo: análise a partir da funcionalidade / Tathiane Piscitelli
A imunidade tributária implícita da renda das entidades familiares para financiamento do direito fundamental à educação / Bruno Magno Herculano Medeiros, Thais Helena Morando
Associações genéricas não podem propor ação coletiva sem autorização dos seus associados / Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri
Estados e municípios têm competência supletiva para promover o licenciamento ambiental, principalmente em caso de demora na renovação / Fernando Rei
Segurado que cumpriu as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876/1999, e antes da regra transitória definitiva, em 2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, se for mais favorável / Artur Barbosa da Silveira
Constatada a efetiva transgressão aos princípios da transparência, da publicidade e da impessoalidade nas práticas orçamentárias viabilizadoras do "orçamento secreto", baseado em negociações ocultas entre o Executivo, sua base parlamentar e o Congresso / Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1053, jul. 2023. 478 p.See also
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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 995 (set. 2018)
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Revista dos tribunais: vol. 105, n. 970 (ago. 2016)
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Revista dos tribunais: vol. 94, n. 840 (out. 2005)
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Revista dos tribunais: vol. 102, n. 933 (jul. 2013)
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Revista dos tribunais: vol. 101, n. 924 (out. 2012)
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Revista dos tribunais: vol. 106, n. 978 (abr. 2017)
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