Periódico
Revista dos tribunais: vol. 94, n. 840 (out. 2005)
out. 2005
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 94, n. 840 (out. 2005)
out. 2005
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113931Periodicity
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Contents
Responsabilidade civil: teoria da perda de uma chance / Glenda Gonçalves Gondim
O menor empresário: uma análise sob a perspectiva do novo Código civil e da nova Lei de falências e recuperação de empresas / Igor Silva de Lima
Revelia e julgamento justo / Roberto Prado de Vasconcellos
Pontos e contrapontos da reforma do judiciário / Roberto Rosas
Anuência prévia: integração do direito à saúde aos direitos de propriedade intelectual / Edson Beas Rodrigues Junior
A função social dos imóveis agrários / Fernando Campos Scaff
Casamento anulável no Código civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Aparente conflito entre as competências concorrenciais e regulatórias: a atividade portuária e a cobrança por serviços de segregação e entrega de contêineres / Sebastião Botto de Barros Tojal, Fernanda Barreto Miranda, Luis Eduardo Patrone Regules
Perspectivas jussociológicas da violência doméstica: efetiva tutela de direitos fundamentais e/ou repressão penal / Ana Lucia Sabadell
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro / Renato Flávio Marcão
Os tribunais penais internacionais / Alexis Augusto Couto de Brito
A tensão constitutiva ao direito democrático entre igualdade e liberdade no ordenamento jurídico brasileiro: o voto do Ministro Carlos Britto no HC 82.424/RS / José Emílio Medauar Ommati
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 94, n. 840, out. 2005. 800 p.Related items
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