Periódico
Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1055 (set. 2023)
set. 2023
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1055 (set. 2023)
set. 2023
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/229014Periodicity
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Contents
Desenvolvimento econômico e estabilidade monetária no Brasil: as contribuições do processo de autonomia do Banco Central do Brasil / Otacílio dos Santos Silveira Neto
Cônjuge que feriu o dever de fidelidade inerente ao casamento tem direito a perceber alimentos? / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
A inconstitucionalidade da Súmula 655 do Superior Tribunal de Justiça / Ricardo José Rizkallah
Responsabilidade civil do celebrante nas hipóteses de violação do sigilo da colaboração premiada e da pessoa do colaborador / Demétrius Coelho de Souza, Rafael Junior Soares, Anna Beatriz Sartorio Ramos da Silva
Decisões monocráticas em controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal / Leonardo Peteno Magnusson, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Rennan Thamay
E-commerce: a proteção do consumidor diante das práticas comerciais abusivas nas vendas online / Daniel Carlos Machado, Caio Sperandeo de Macedo, Ricardo Libel Waldman
Punir como standard de direitos humanos: centralidade de proteção das vítimas no direito internacional dos direitos humanos e no processo penal brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Antonio Sergio Cordeiro Piedade
Falência, second chance e discharge: perspectivas e evolução da matéria de insolvência no Brasil / Bruno Marques Bensal
O caso Fornerón e filha x República Argentina: garantias judiciais e a proteção do menor sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no direito brasileiro / Gabriel Cemin Petry, Murilo Haupenthal, Renato da Silva Selayaram
A viabilidade de reconhecimento de fraude contra credores em embargos de terceiro / Augusto Passamani Buffulin, Ana Carolina Bouchabki Puppin, Paulo Vitor Faria da Encarnação
Garantismo ou guerra às drogas? A uniformização da discussão acerca do uso de ações penais em curso para afastar o tráfico privilegiado e as implicações na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará / José Victor Ibiapina Cunha Morais, Sidney Soares Filho
A aplicação da teoria dos jogos na concessão de incentivos fiscais: um comparativo entre o Ceará e o Rio Grande do Norte / Cristina Alves da Silva Braga, Vladimir da Rocha França
Nota sobre reforma tributária: análise das perspectivas de gênero e raça / Tathiane Piscitelli
Reforma tributária: o estado da arte / Alessandra Okuma
Não é mais admitida a prisão especial para pessoas com diploma de nível superior, por ser inconciliável com o princípio da isonomia / Raphael Boldt
Cancelamento de distribuição do processo, mesmo após citação, não acarreta o ônus de sucumbência contra parte autora / Rogéria Fagundes Dotti
Não configura conexão processual a comunhão probatória quando a prova de um crime não influi na de outro / Júlia Palmeira Macedo
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1055, set. 2023. 452 p.See also
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Revista dos tribunais: vol. 106, n. 983 (set. 2017)
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2024)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2024 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 995 (set. 2018)
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Revista dos tribunais: vol. 108, n. 999 (jan. 2019)
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Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 3 (jul./set. 2022)
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Revista de processo: vol. 42, n. 272 (out. 2017)
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Revista dos tribunais: vol. 101, n. 924 (out. 2012)
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Revista de processo: vol. 48, n. 342 (ago. 2023)
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