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    Revista dos tribunais: vol. 105, n. 970 (ago. 2016)

    ago. 2016
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    Revista dos tribunais: vol. 105, n. 970 (ago. 2016)

    ago. 2016
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113875
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    A confiança, o sigilo e a inviolabilidade / Pierpaolo Cruz Bottini, Heloisa Estellita
    Direito eleitoral: o povo no poder ou a soberania popular / Ana Flávia Magno Sandoval
    Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicas / Rogério Pires da Silva
    Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de processo civil / Gustavo Henrique Schneider Nunes
    Advocacia empresarial, CPC/2015 e seus reflexos na recuperação judicial de empresas / Ruy Coppola Jr.
    Le Ministère Public brésilien et la citoyenneté / Hugo Nigro Mazzilli
    A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de processo civil: um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivação / Aldem Johnston Barbosa Araújo
    Audiência de custódia: a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIn 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução/CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015 / Hugo Otavio Tavares Vilela
    La responsabilidad social empresarial: la empresa responsable con el ambiente / Alcides Antúnez Sánchez, Eduardo Díaz Ocampo
    A aplicabilidade da teoria das janelas quebradas ao cyberstalking / Márcia Soares Dantas Pacheco
    Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registral / Aline Darcy Flôr de Souza
    Taxa de utilização da marinha mercante: análise crítica e aspectos controvertidos / Rubens Ferreira Junior
    A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1º da Lei 13.169/2015 / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
    Inteligência do art. 5º, XV e XVI da CF/1988 – Distinção entre logradouro público e local colocado à disposição do público com objetivo determinado – Impossibilidade jurídica da realização dos denominados ‘rolezinhos’ de menores em "shopping" / Ives Gandra da Silva Martins
    Legitimidade dos partidos políticos na defesa dos interesses coletivos difusos e a nulidade do ato administrativo por desvio de finalidade: a suspensão da nomeação de um Ministro de Estado em defesa da ordem institucional / Felipe Augusto da Costa Souza
    Mandado de segurança – Liminar – Prosseguimento da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente da República no rito do processo de Impeachment / Ângela Issa Haonat, Lara Lívia Bringel
    Militar – Inquérito judicial – Realização da oitiva do acusado no início da instrução processual / José Eduardo Lourenço dos Santos
    Execução – Créditos trabalhistas – Empresa pública – Utilização do regime de precatórios para executar sentenças judiciais / Leonardo Romano Soares
    IPTU – Incidência sobre imóveis pertencentes à empresa pública / Marcelo Luiz Scariot
    Prova – Nulidade – Tráfico de drogas / Davi de Paiva Costa Tangerino, Bruno Cortez Torres Castelo Branco
    Denúncia – "Operação caixa de pandora" – Investigações noticiando a existência de suposta organização criminosa envolvendo empresários, membros do governo, do judiciário e do Ministério Público – Anulação das dezessete ações penais sobre os ilícitos / Maria Edith Camargo Ramos Salgretti
    Os serviços no Porto e o regime dos trabalhadores portuários / André Furtado de Oliveira, João Paulo Imparato Spörl
    Penhora – Bem de família – Execução de empréstimo / Adolfo Mamoru Nishiyama
    Processo TST-ARR-120000-53.2009.5.01.0004 –Recurso de revista do reclamante – Não conhecimento do recurso ordinário – Ausência de dialeticidade – Manutenção por fundamento diverso / Sirlene Sales
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 970, ago. 2016. 784 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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