Periódico
Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1052 (jun. 2023)
dc.date.accessioned | 2024-02-19T21:39:44Z | |
dc.date.available | 2024-02-19T21:39:44Z | |
dc.date.issued | 2023-06 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1052, jun. 2023. 424 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228894 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Pontos polêmicos instrumentais na nova Lei de improbidade administrativa: juízo de prelibação, vinculação da assessoria jurídica à defesa do ato e acordo de não persecução civil / José Jerônimo Nogueira de Lima, Thiago Reis Augusto Rigamonti | pt_BR |
dc.relation.haspart | A "vulnerabilidade eletrônica" e a "sexta onda renovatória de acesso à justiça" na "Sociedade 5.0": a tecnologia enquanto obstáculo e facilitadora do acesso / Maurilio Casas Maia | pt_BR |
dc.relation.haspart | A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapaz / Taysa Pacca Ferraz de Camargo, Caio Pacca Ferraz de Camargo, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil médico-hospitalar por eventos adversos nas cirurgias robóticas: uma análise da primeira decisão judicial brasileira sobre o tema / Rafaella Nogaroli | pt_BR |
dc.relation.haspart | Aspectos jurídicos do seguro de riscos cibernéticos: primeiras impressões e possíveis desafios para contratação / Marcela Joelsons | pt_BR |
dc.relation.haspart | Da liberdade plena de contratação à autonomia da vontade limitada: uma visão sistemático-evolutiva da ingerência do Estado nas relações privadas / Jorge Shiguemitsu Fujita, Daniel Carlos Machado | pt_BR |
dc.relation.haspart | O tráfico de pessoas no Brasil sob a perspectiva da mulher migrante / Priscila Campêlo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Compromisso de ajustamento de conduta: construção de uma política pública para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere / Luiz Manoel Gomes Junior, Rafaela Cândida Tavares Costa | pt_BR |
dc.relation.haspart | Tutela provisória no Brasil: fragilidades em comparação com o contexto norte-americano / Cesar Zucatti Pritsch | pt_BR |
dc.relation.haspart | O dever de fundamentação das decisões penais, o poder punitivo estatal e a garantia de direitos: uma análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça em casos de tráfico de drogas julgados entre 2020 e 2022 / Carolina Costa Ferreira, Greice Kerr Mandruzato | pt_BR |
dc.relation.haspart | A recuperação extrajudicial e as alterações na Lei de recuperação de empresas e falências: desafios e perspectivas / Filipe Casellato Scabora | pt_BR |
dc.relation.haspart | A indispensável presença do advogado para a efetivação do acesso à justiça na mediação e na conciliação / Patrícia Martins Garcia, Thiago Cesar Giazzi | pt_BR |
dc.relation.haspart | A desjudicialização na sociedade da informação: a arbitragem eletrônica como forma de resolução de conflitos / Adrielly Letícia Silva Oliveira, Fábio Romeu Canton Filho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Entidades (semi-)independentes e a importância do direito administrativo no século XXI: comentários à Lei da autonomia do banco central e à Lei quadro das agências reguladoras / Mártin M. Szinvelski | pt_BR |
dc.relation.haspart | É inconstitucional lei estadual que estende a idade de aposentadoria compulsória para cargos que não estejam expressamente determinados na Constituição federal / Débora de Jesus Rezende Barcelos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Supremo declara inconstitucionalidade de dispositivo que determinava a suspensão do exercício profissional em decorrência de inadimplemento das anuidades / Terezinha Fernandes de Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação / Rennan Thamay | pt_BR |
dc.relation.haspart | Suspensa ações sobre a possibilidade de concessão de autorização sanitária para importação e cultivo de Cannabis / Eduardo Dantas | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1052 (jun. 2023) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 112, n. 1052 (jun. 2023) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 112, n. 1052 (jun. 2023) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 1052 | |
dc.identifier.volume | 112 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Coleção
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