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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1052 (jun. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-19T21:39:44Z
dc.date.available2024-02-19T21:39:44Z
dc.date.issued2023-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1052, jun. 2023. 424 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228894
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPontos polêmicos instrumentais na nova Lei de improbidade administrativa: juízo de prelibação, vinculação da assessoria jurídica à defesa do ato e acordo de não persecução civil / José Jerônimo Nogueira de Lima, Thiago Reis Augusto Rigamontipt_BR
dc.relation.haspartA "vulnerabilidade eletrônica" e a "sexta onda renovatória de acesso à justiça" na "Sociedade 5.0": a tecnologia enquanto obstáculo e facilitadora do acesso / Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.relation.haspartA (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapaz / Taysa Pacca Ferraz de Camargo, Caio Pacca Ferraz de Camargo, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil médico-hospitalar por eventos adversos nas cirurgias robóticas: uma análise da primeira decisão judicial brasileira sobre o tema / Rafaella Nogarolipt_BR
dc.relation.haspartAspectos jurídicos do seguro de riscos cibernéticos: primeiras impressões e possíveis desafios para contratação / Marcela Joelsonspt_BR
dc.relation.haspartDa liberdade plena de contratação à autonomia da vontade limitada: uma visão sistemático-evolutiva da ingerência do Estado nas relações privadas / Jorge Shiguemitsu Fujita, Daniel Carlos Machadopt_BR
dc.relation.haspartO tráfico de pessoas no Brasil sob a perspectiva da mulher migrante / Priscila Campêlopt_BR
dc.relation.haspartCompromisso de ajustamento de conduta: construção de uma política pública para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere / Luiz Manoel Gomes Junior, Rafaela Cândida Tavares Costapt_BR
dc.relation.haspartTutela provisória no Brasil: fragilidades em comparação com o contexto norte-americano / Cesar Zucatti Pritschpt_BR
dc.relation.haspartO dever de fundamentação das decisões penais, o poder punitivo estatal e a garantia de direitos: uma análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça em casos de tráfico de drogas julgados entre 2020 e 2022 / Carolina Costa Ferreira, Greice Kerr Mandruzatopt_BR
dc.relation.haspartA recuperação extrajudicial e as alterações na Lei de recuperação de empresas e falências: desafios e perspectivas / Filipe Casellato Scaborapt_BR
dc.relation.haspartA indispensável presença do advogado para a efetivação do acesso à justiça na mediação e na conciliação / Patrícia Martins Garcia, Thiago Cesar Giazzipt_BR
dc.relation.haspartA desjudicialização na sociedade da informação: a arbitragem eletrônica como forma de resolução de conflitos / Adrielly Letícia Silva Oliveira, Fábio Romeu Canton Filhopt_BR
dc.relation.haspartEntidades (semi-)independentes e a importância do direito administrativo no século XXI: comentários à Lei da autonomia do banco central e à Lei quadro das agências reguladoras / Mártin M. Szinvelskipt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional lei estadual que estende a idade de aposentadoria compulsória para cargos que não estejam expressamente determinados na Constituição federal / Débora de Jesus Rezende Barcelospt_BR
dc.relation.haspartSupremo declara inconstitucionalidade de dispositivo que determinava a suspensão do exercício profissional em decorrência de inadimplemento das anuidades / Terezinha Fernandes de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartRemuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação / Rennan Thamaypt_BR
dc.relation.haspartSuspensa ações sobre a possibilidade de concessão de autorização sanitária para importação e cultivo de Cannabis / Eduardo Dantaspt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1052 (jun. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1052 (jun. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1052 (jun. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1052
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1052.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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