Periódico
Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1034 (dez. 2021)
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Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1034 (dez. 2021)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/195977Periodicidade
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REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1034, dez. 2021. 566 p.Veja também
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Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ... -
Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia
No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ... -
Recusa à vacinação contra a Covid-19 no âmbito das relações de trabalho: limites da liberdade individual do trabalhador em tempos de pandemia
[por] Analisa a amplitude do poder diretivo do empregador no contexto de imunização compulsória contra a Covid-19. Trata, assim, da possibilidade de aplicação de penalidades disciplinares a empregados que, ante a disponibilização da vacina emergencial contra a doença, apresentarem recusa à vacinação. Para tanto, parte ... -
A pandemia de 2020 como um desastre transnacional e um novo direito do trabalho no Brasil para o momento posterior
[por] Explana sobre um Novo Direito do Trabalho para análise, aprimoramento e, quiçá, aplicação após o encerramento deste desastre biológico transnacional caracterizado pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19). Aborda alguns conceitos para se chegar a uma conclusão sobre o tema desenvolvido, em especial o ... -
É constitucional a dispensa por justa causa de empregado(a) que não se vacinou para o vírus da covid-19?: uma análise a partir dos teóricos da ponderação
[por] A pandemia da Covid-19 intensificou a complexidade das relações sociais, assim como das relações jurídicas. Portanto, tem-se como objetivo geral analisar a ponderação entre a liberdade de não se vacinar e a garantia da saúde coletiva, mediante a (in)adequação da aplicação da justa causa a empregado(a) que se nega ... -
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção
[por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ... -
Possibilidade de greve de empregados que laboram em atividades essenciais em época de pandemia
[por] Analisa a possibilidade ou a impossibilidade de que os empregados pertencentes às categorias que trabalham em atividades essenciais – notadamente aqueles da área da saúde – façam greve em períodos de calamidade pública decorrentes de pandemia. Para tanto, faz análise sobre a greve e seus limites legais, para ... -
Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho?
No centenário da gripe espanhola, o mundo se depara com uma nova pandemia, pelo Coronavírus (Covid-19), que em poucos meses contaminou milhões de pessoas em todos os continentes, ceifando quase 500.000 vidas. Estados nacionais, empresas e sociedade civil não mediram esforços para manter suas atividades, poucos seguindo ... -
Trabalho e neoliberalismo: os paradoxos revelados pelo coronavírus
[por] A partir da análise bibliográfica que explora os conceitos centrais dos referidos paradoxos e de documentos recentes lançados pela Organização Internacional do Trabalho, discorre, primeiramente, sobre a contradição entre o discurso do fim da centralidade do trabalho e a realidade fática que evidenciou a importância ...
