Periódico
Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1034 (dez. 2021)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/195977Periodicity
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REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1034, dez. 2021. 566 p.Related items
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A pandemia de 2020 como um desastre transnacional e um novo direito do trabalho no Brasil para o momento posterior
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Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado
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Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?
[por] Por meio do método hipotético dedutivo, análise dos dados oficiais do ano de 2020 e revisão da bibliografia, foi demonstrado, pelo prisma jurídico, como a pandemia mundial causada pela Covid-19 evidenciou os problemas estruturais do Brasil, sobretudo na área da Seguridade Social. O resultado desta verificação é ... -
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Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Propõe um breve estudo comparado franco-brasileiro sobre o teletrabalho, no setor privado, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a partir da exegese da legislação trabalhista na França e no Brasil. Para tanto serão analisadas as noções fundamentais, o regime jurídico aplicável e a cessação ... -
Análise da Lei nº 14.151/2021: parâmetros normativos para afastamento das profissionais gestantes das atividades presenciais
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Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil
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Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia
No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ...
