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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 106, n. 985 (nov. 2017)

nov. 2017
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/172832
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Contents
O uso da mediação para a solução de conflitos individuais do trabalho: principais vantagens em comparação à conciliação / Aline Aparecida de Souza, Nilton César Antunes da Costa
Reforma trabalhista: uma análise dos efeitos jurídicos das principais modificações impostas pela Lei 13.467/2017 / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
A reforma trabalhista e o direito intertemporal: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da lei 13.467/2017 / Cláudio Victor de Castro Freitas
A reforma trabalhista e o agravamento da crise do direito sindical brasileiro / Daniela Muradas Reis, Adriana L. S. Lamounier Rodrigues
O primado da afetividade e a reforma trabalhista neoliberal / Dorival Fagundes Cotrim Júnior
Pedido líquido, contestação e antecipação da produção de provas no processo do trabalho / Edilton Meireles
As normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta: os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017 / Evellyn Thiciane M. Coêlho Clemente
A autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas: a subversão do effet cliquet (princípio da vedação do retrocesso) / Humberto Augusto Alves Campos, Leonardo Rodrigues de Souza
O trabalho pela pessoa jurídica: muito além da reforma trabalhista / José Roberto R. Afonso, Vilma da Conceição Pinto, Melina Rocha Lukic
A importância do acordo coletivo e da convenção coletiva no direito do trabalho e a prevalência destes sobre os textos legais no Brasil e na Europa / Ligia Ramia Munerati
Reforma trabalhista e seus impactos no sindicalismo de raiz obreirista: redesenhando o discurso sindical para ampliar os cânones de proteção no processo negocial coletivo / Oton de Albuquerque Vasconcelos, Maria Amália de Oliveira Arruda Camara
Análise do negociado versus o legislado: perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da Reforma Trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017 / Roberta de Oliveira Souza
A responsabilidade civil do médico anestesiologista e a excludente do fato da técnica / Daniel Kanashiro Segalla, Samantha Khoury Crepaldi Dufner
Definição legal de valor mobiliário: profundas mutações nos 40 anos de vigência da Lei 6.385/1976 / Carlos Augusto da Silveira Lobo
O papel da Constituição Brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiro / Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Criptografia e ciência penal informática / Spencer Toth Sydow
Breve ensaio sobre a reforma trabalhista no âmbito das relações individuais de trabalho: novos aspectos da extinção contratual / Gilberto Stürmer
Processo civil e processo penal: mão e contramão? / José Carlos Barbosa Moreira
Entrevista com Luciano Martinez / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade – Lei estadual que reconhece diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por países estrangeiros / comentário por Lucas de Souza Lehfeld
Pena – Sanção restritiva de direitos – Execução provisória / comentário por Hamilton Gonçalves Ferraz
Propriedade industrial – Dispensa de notificação obrigatória para restauração da patente por falta de pagamento / comentário por Thiago Perez e Silva
PIS E COFINS – Base de cálculo – Valores pagos pelas empresas de transporte às rodoviárias / comentários por Caio Augusto Takano, Michel Przepiorka
Testamento público – Validade do ato em que não foram cumpridas todas as formalidades, quais sejam a segunda leitura e a confirmação da condição de deficiência visual do testador / comentário por Caroline Sátiro de Holanda
Pena – Dosimetria – Tráfico de drogas – Reconhecimento de maus antecedentes / comentário por Gustavo Britta Scandelari
Busca e apreensão – Alienação fiduciária em garantia / comentários por Renata Paccola Mesquita, Vinícius Secafen Mingati
Indenização – Redução – Desapropriação indireta interposta contra a Fazenda Estadual / comentário por Marcelo Veiga Franco
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 985, nov. 2017. 804 p.
Subject
Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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