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    Revista de processo: vol. 45, n. 303 (maio 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2020
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    PDF (12Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
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    Revista de processo: vol. 45, n. 303 (maio 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2020
    PDF (12Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173614
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro / Bruna Bessa de Medeiros
    Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro / Fredie Didier Junior, Hermes Zaneti Junior, Rafael Alexandria de Oliveira
    Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursal / José Henrique Mouta Araújo
    Contraditório e dever de fundamentação no CPC/15: avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos. A dicotomia entre "fundamento legal" e "fundamento jurídico" na visão do STJ / Marcelo Mazzola
    Efeitos lícitos da prova ilícita em processo: (Parte III) / Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis
    Fraude à execução e a imprecisão normativa do Código de processo civil / Gustavo de Melo Vicelli, Henderson Fürst
    Requisitos para a estabilização da tutela antecipada / Thereza Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho
    Notas sobre a divergência: premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação / Fernanda Medina Pantoja
    Medidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata de constitucionalidade de normas / Edvaldo Nilo de Almeida
    Admissibilidade da "prova ilícita" em demandas envolvendo interesses de crianças / Arlete Inês Aurelli e Rita de Cássia Curvo Leite
    "Pacote Anticrime" (Lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual: entre o dogmatismo e o pragmatismo / Christiano Jorges Santos, Silvio Antonio Marques
    Juízo universal da falência e principal estabelecimento: fixação e limites da competência para homologação do plano de recuperação extrajudicial, deferimento da recuperação judicial e decretação da falência / Renata Giovanoni Di Mauro, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015: a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais / Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Ney Maranhão
    A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional específica e individualizada / Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Francisco Luciano Lima Rodrigues
    Musterfeststellungsverfahren (§§ 606 a 614 da ZPO): novo instituto de reparação civil coletiva na Alemanha / Gisele Mazzoni Welsch
    Em busca de subsídios para a compreensão do direito fundamental ao devido processo legal na realidade brasileira: considerações sobre o direito ao due process of law na tradição inglesa entre os séculos XII e XVIII / Luis Alberto Reichelt
    Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC. Iniciando a discussão / Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade
    Produção antecipada de prova e arbitragem: uma análise sobre competência / Carolina Costa Meireles
    Passado e futuro da mediação: perspectiva histórica e comparada / Flávia Pereira Hill
    Desafios do artigo 334 do CPC/2015 / Valeria Feerioli Lagrasta
    Citation
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 45, n. 303, maio 2020. 590 p.
    Subject
    Processo civil, periódico ; Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000356016
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