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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 13 nov. 2024
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    PDF (97Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 13 nov. 2024
    PDF (97Kb)

    Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/242097
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Revoga o Ato Conjunto n. 86/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4101, p. 1-2, 13 nov. 2024.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 3-4, 14 nov. 2024.
    Subject
    Composição ; Programa ; Raça ; Equidade ; Gênero ; Diversidade ; Justiça do trabalho ; Comitê nacional ; Pessoa com deficiência ; Igualdade
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 86/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2023
      Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2023
      Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Edital

      Edital de 5 de fevereiro de 2025: programa de equidade de raça, gênero e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 fev. 2025
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2022
      Institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado 

      Silva, Leda Maria Messias da; Cardoso, Karla Jezualdo | dez. 2013
      Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ...
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      Artigo de periódico

      Direito, cidadania e deficiência: aportes teóricos para o uso da categoria capacitismo no discurso judicial 

      Lourenço Filho, Ricardo | dez. 2023
      Estuda o desenvolvimento da categoria capacitismo, considerando a importância de uma perspectiva interseccional entre deficiência, gênero e raça, para a compreensão de práticas discriminatórias, no mundo do trabalho, em face de pessoas com deficiência. Para além disso, realiza o exame de decisões da Justiça do trabalho. ...
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      Artigo de periódico

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      Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Porto, Noemia Aparecida Garcia | jun. 2022
      [por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ...
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      Resolução

      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023
      Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ...
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      Artigo de periódico

      Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil 

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