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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 13 nov. 2024
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    PDF (104Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11950

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 13 nov. 2024
    PDF (104Kb)

    Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/242097
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Revoga o Ato Conjunto n. 86/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023

    Revogado pelo Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 22 de dezembro de 2025
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4101, p. 1-2, 13 nov. 2024.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 3-4, 14 nov. 2024.
    Subject
    Composição ; Programa ; Raça ; Equidade ; Gênero ; Diversidade ; Justiça do trabalho ; Comitê nacional ; Pessoa com deficiência ; Igualdade
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11950

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2023
      Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 dez. 2025
      Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2023
      Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Edital

      Edital de 5 de fevereiro de 2025: Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações que busquem a promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 fev. 2025
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ...
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      Edital

      Edital Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade n. 2, de 30 de janeiro de 2026: edital de chamada de artigos: revista tématica eletrônica do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2026
      Retifica o Edital Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade n. 2, de 25 de agosto de 2025: edital de chamada de artigos: revista tématica eletrônica do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho, que torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a edição n. 1 da revista ...
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      Edital

      Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 fev. 2026
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos voltados à promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho.
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      Edital

      Edital Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade n. 1, de 29 de janeiro de 2026: chamada de artigos 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 jan. 2026
      Torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a edição n. 1 da revista eletrônica do Programa “Pessoas Trans e o Direito ao Trabalho Digno: Desafios Estruturais e Propostas de Inclusão", em retificação ao Edital Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade n. 2, de 25 de agosto de 2025: chamada de artigos.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2022
      Institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Mulheridade lésbica e a dupla discriminação no trabalho 

      Orsini, Adriana Goulart de Sena; Oliveira, Henrique Macedo de | jun. 2024
      [por] Discute como a sexualidade, somada ao gênero, repercute na admissão, permanência e desenvolvimento das mulheres no mercado de trabalho. Para isso, são analisados os impactos da heterossexualidade compulsória e da invisibilidade da mulher lésbica. A imposição da heteronormatividade, que impõe a heterossexualidade ...
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      Artigo de periódico

      A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado 

      Silva, Leda Maria Messias da; Cardoso, Karla Jezualdo | dez. 2013
      Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ...

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