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    Resolução

    Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2024
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    PDF (272Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Resolução

    Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2024
    PDF (272Kb)

    Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/237755
    Refers to
    Processo CSJT-AN-1000042-65.2024.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4051, p. 1-7, 4 set. 2024.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação ; Política ; Acessibilidade ; Pessoa com deficiência ; Inclusão ; Justiça do trabalho ; Comitê nacional ; Comitê gestor ; Composição ; Competência ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Comissão permanente ; Unidade administrativa ; Conselho consultivo ; Gestão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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      Ato

      Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016
      Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
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      Resolução

      Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2023
      Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 26/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2025
      Designa os membros do Comitê Gestor Nacional da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
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      Ato

      Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2023
      Institui o Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2018
      Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2018
      Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
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      Resolução

      Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2023
      Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jun. 2021
      Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
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      Ato

      Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2016
      Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).

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