• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A violação do direito ao lazer em razão do excesso de jornada, o dano existencial e sua reparação

    Vianna, Fabio Empke | dez. 2022
    Thumbnail

    PDF (109Kb)

    RVBI
    001233943
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A violação do direito ao lazer em razão do excesso de jornada, o dano existencial e sua reparação

    Vianna, Fabio Empke | dez. 2022
    PDF (109Kb)

    [por] A violação do direito ao lazer causa dano existencial e o dever de reparação. Neste contexto, uma das causas da supressão do direito ao lazer é a jornada excessiva de trabalho, que retira do trabalhador a possibilidade de utilizar seu tempo ocioso para a convivência com familiares, amigos, se dedicar aos estudos ou descansar. Por muito tempo desprezou-se o tempo de lazer, por se entender que não era produtivo. Porém, concluiu-se que se trata de necessidade e deve ser concedido ao trabalhador, pois além de um direito é uma forma de preservar sua saúde, física e mental. A evolução legislativa e a jurisprudência vêm acompanhando o reconhecimento desta necessidade.
     
    [eng] Violation of the right to leisure causes existential damage and the duty of reparation. In this context, one of the causes of the suppression of the right to leisure is excessive work day, which removes from the worker the possibility of using his idle time to live with family, friends, devote himself to studies or rest. Leisure time was long despised because it was understood that it was not productive. However, it was concluded that it is a need and should be granted to the worker, because in addition to a right it is a way to preserve his health, physical and mental. Legislative developments and jurisprudence have been accompanying the recognition of this need.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/213399
    Notas de conteúdo
    Da duração do trabalho -- Direito ao lazer -- O excesso de jornada de trabalho e o dano existencial
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: vol. 14, n. 28 (jul./dez. 2022)
    Fonte
    VIANNA, Fabio Empke. A violação do direito ao lazer em razão do excesso de jornada, o dano existencial e sua reparação = Violation of the right to leisure due to excess journey, existential damage and its repair. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 168-179, jul./dez. 2022.
    Assunto
    Direito ao lazer, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Duração do trabalho, Brasil ; Dano existencial, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização trabalhista, Brasil
    RVBI
    001233943
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho e lazer: o tempo de ser humano 

      Leal, Carla Reita Faria; Tibaldi, Saul Duarte; Benevides, Evandro Monezi | dez. 2022
      [por] As mudanças cada vez mais frequentes na organização do trabalho pressionam o trabalhador com relação ao controle do tempo de labor, que é exercido pelo empregador, interferindo no domínio do tempo livre e, portanto, em sua qualidade de vida. Assim, o estudo teve por objetivo compreender se existe, de fato, um ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil do empregador por dano existencial decorrente da violação ao direito fundamental à desconexão 

      Valadão, Carla Cirino; Teodoro, Maria Cecília Máximo | fev. 2017
      [por] Atualmente, percebe-se que as longas jornadas de trabalho privam os trabalhadores de momentos de lazer, convívio familiar e desenvolvimento profissional, fatores essenciais à integridade psíquica dos indivíduos, direito constitucionalmente assegurado a todas as pessoas. Nesse viés, depara-se com a problemática da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro 

      Gauriau, Rosane | out. 2020
      [por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à desconexão do trabalho e a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho 

      Albuquerque, Poliana Vanúcia de Paula | jul. 2016
      [por] A dinâmica a qual é inserida o mundo do trabalho deixa, por muitas vezes, o empregado em posição vulnerável frente ao poder diretivo do empregador. Assim as relações cotidianas entre ambos são conduzidas pura e simplesmente pelo que determina a letra fria da CLT. Ocorre que a jurisprudência trabalhista coadunado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano existencial por violação dos direitos fundamentais ao lazer e à desconexão do trabalhador 

      Molina, André Araújo | mar. 2017
      [por] A partir do reconhecimento de que os direitos previstos nos tratados e na Constituição teriam livre tráfego nas relações jurídicas de direito privado (eficácia horizontal dos direitos fundamentais), entre elas as de trabalho, passou-se a admitir que o patrimônio jurídico dos empregados é integrado tanto pelos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O cartão ponto por exceção: comentário crítico do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande secção) – Processo C-55/18: a reforma trabalhista no Brasil que causou a alteração de posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho e a Lei de liberdade econômica 

      Damilano, Cláudio Teixeira; Stürmer, Gilberto | out. 2021
      [por] Analisa a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista e a Lei de Liberdade Econômica sobre o registro de exceção da duração da jornada de trabalho. Já o objetivo específico é verificar se o uso do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Síndrome de Burnout, trabalho e tecnologia 

      Fincato, Denise Pires; Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo | dez. 2016
      [por] O trabalhador da atualidade está sujeito a diversos tipos de doenças do trabalho, e dentre as doenças ocupacionais possíveis de serem adquiridas/desenvolvidas está a chamada síndrome de burnout. Busca-se estudar a própria síndrome, ao refletir sobre seu histórico e conceitos, passando a relacioná-la ao uso da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inteligência artificial como garantia à efetividade do direito à desconexão: o teletrabalhador hiperconectado e a necessidade de regulamentação do teletrabalhador 

      Camêlo, Lahys de Lima; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro; Camara, Maria Amália Oliveira de Arruda | dez. 2022
      [por] Apresenta um breve panorama sobre a importância da regulação da inteligência artificial e do direito à desconexão numa sociedade hiperconectada e aborda a questão do uso dessa inteligência como forma de garantir o direito à desconexão do teletrabalhador. Descreve acerca do Projeto de Lei 4.044/20, apresentado no ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalhar para viver: a conscientização das empresas quanto à sustentabilidade social 

      Calcini, Ricardo Souza; Camara, Amanda Paoleli | maio 2023
      [por] Com a evolução tecnológica dos meios de produção e a busca constante por uma sociedade mais justa e igualitária, as relações de trabalho estão em constante mudança. Apesar dos avanços na proteção dos direitos trabalhistas, os desafios da sociedade contemporânea e dos novos meios de produção despertam preocupações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio moral organizacional na era da conexão permanente 

      Morais, André Oliveira; Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira | dez. 2019
      [por] A competitividade global das organizações e os avanços das tecnologias digitais colocam o trabalhador em permanente conexão com o trabalho. A promoção do ambiente de trabalho competitivo com estabelecimento de metas inatingíveis e atribuições inexequíveis que levem o trabalhador ao sacrifício de seu tempo (ou ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.