• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação

    Travain, Luiz Antonio Loureiro | dez. 2022
    Thumbnail

    PDF (87Kb)

    RVBI
    001233388
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação

    Travain, Luiz Antonio Loureiro | dez. 2022
    PDF (87Kb)

    [por] A análise econômica do direito vem ganhando força no poder judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências econômicas. A análise econômica do direito é uma técnica que pode ser aplicada em todas as searas da Justiça, uma vez que se compõe em importante avanço nas técnicas de negociação e tomada de decisão. Seguramente, a análise econômica do direito poderá ser um novo norte a iluminar o direito nacional, bem como o tratamento adequado dos conflitos e disputas de interesses. No decorrer do estudo, a história e os fundamentos dessa técnica que garantiu, ao menos, dois prêmios Nobel em ciências econômicas. Também, a sua aplicabilidade, adaptações e utilização nos meios autocompositivos de resolução de conflitos e disputas, quais sejam, a conciliação e a mediação.
     
    [eng] The economic analysis of law has been gaining strength in the Brazilian Judiciary, with its application being openly defended and encouraged by the Chief Justice of the Federal Supreme Court, Luiz Fux. In fact, the subject is not so simple and unites the techniques of legal analysis and important biases of the economic sciences. The economic analysis of law is a technique that can be applied in all areas of Justice, since it is an important advance in negotiation and decision making techniques. Surely, the economic analysis of law can be a new north to illuminate the national law, as well as the appropriate treatment of conflicts and disputes of interest. Throughout this study, we will see the history and the foundations of this technique that has guaranteed at least two Nobel prizes in economic sciences. We will also see its applicability, adaptations and use in the self-compositive means of resolving conflicts and disputes, namely conciliation and mediation.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/213393
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: vol. 14, n. 28 (jul./dez. 2022)
    Fonte
    TRAVAIN, Luiz Antonio Loureiro. A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação = The economic analysis of law (EAL) applied to mediation and conciliation. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 76-88, jul./dez. 2022.
    Assunto
    Direito, aspectos econômicos, Brasil ; Análise econômica, Brasil ; Resolução de conflitos, Brasil ; Mediação, Brasil ; Conciliação (direito), Brasil
    RVBI
    001233388
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017 

      Teixeira, Sergio Torres | mar. 2018
      [por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Conflitos previdenciários à luz do CPC/2015: a mediação e a conciliação como técnicas alternativas de resolução de controvérsias previdenciárias 

      Santana Filho, Dariel Oliveira de; Borsio, Marcelo Fernando; Guedes, Jefferson | fev. 2020
      [por] Os conflitos são inevitáveis, especialmente em uma sociedade plural como a em que vivemos. Eles não devem e não podem ser eliminados, pois são inerentes à condição humana, às interações sociais, familiares ou pessoais. A convivência com as adversidades tem se mostrado cada vez mais difícil e isso gera um questionamento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Mediação na Justiça do trabalho: análise do Cejusc da Justiça do trabalho na cidade do Recife 

      Teixeira, Sergio Torres; Mesquita, Letícia Portela de | out. 2022
      [por] O Conselho Nacional de Justiça reconheceu a importância de promover a mediação no judiciário ao estabelecer o seu uso nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) com a Resolução 125/2010. Contudo, sua regulamentação na Justiça do trabalho ocorreu somente em 2016 com a Resolução ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A mediação nos conflitos coletivos de trabalho 

      Martins, Adalberto | abr. 2022
      [por] Demonstra que a mediação não é um meio de resolução de conflitos, e sim um instrumento auxiliar da autocomposição, que se revela de grande importância nos conflitos coletivos de trabalho. A mediação pode ser extrajudicial, quando realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência ou pelo Ministério Público do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A mediação judicial na justiça do trabalho: análises necessárias e contemporâneas 

      Poltronieri, Gabriela Oliveira; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da | ago. 2020
      [por] Analisa a técnica jurídica da mediação inserida dentro da perspectiva institucional da Justiça Trabalhista, como uma solução benéfica à trilogia processual trabalhista: empregado, empregador e Estado. Por meio de uma pesquisa descritiva, objetivase revelar a importância promissora de investimento em técnicas de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho 

      Nascimento, Amauri Mascaro | dez. 2011
      [por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 anos da OIT 

      Medeiros, Eliázer Antonio; Schio, Adriana Cavalcante de Souza | dez. 2019
      [por] Analisa a implementação da política judicial nacional de resolução alternativa de litígios na Justiça do trabalho no Brasil, por meio do trabalho dos Centros Judiciais de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas em Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT). Examina-se como as ferramentas alternativas de resolução de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho 

      Lisboa, Patrícia Wanderley Fernandes | jun. 2018
      [por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho 

      Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | jun. 2023
      [por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58657 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.