Apresenta alguns apontamentos acerca do problema da efetividade do direito do trabalho, a partir de um viés materialista. Para tanto, é utilizada a teoria marxista do direito, especialmente da obra de Pachukanis. Segundo essa teoria, o direito atua como forma jurídica na constituição das relações sociais em relações jurídicas, nas quais os indivíduos são elevados à condição de sujeitos de direito, formalmente livres e iguais e, portanto, aptos a participarem da esfera de trocas mercantis. Em seguida, são apontadas as determinações essenciais do direito do trabalho e seu papel na configuração da estrutura econômica do modo de produção capitalista. A teoria das categorias modais orienta a exposição do percurso em que o direito do trabalho passa de abstração (possibilidade) à concretude (efetividade) em uma dada formação social.