Artigo de periódico
Apontamentos materialistas sobre o problema da efetividade do direito do trabalho
| dc.contributor.author | Silva, Alessandro da | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-16T18:25:07Z | |
| dc.date.available | 2023-02-16T18:25:07Z | |
| dc.date.issued | 2019 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Alessandro da. Apontamentos materialistas sobre o problema da efetividade do direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 22, n. 31, p. 29-57, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/211695 | |
| dc.description | Extrato da tese (doutorado) -- Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), sob o título: O problema da efetividade do direito do trabalho no contexto do capitalismo dependente brasileiro | pt_BR |
| dc.description.abstract | Apresenta alguns apontamentos acerca do problema da efetividade do direito do trabalho, a partir de um viés materialista. Para tanto, é utilizada a teoria marxista do direito, especialmente da obra de Pachukanis. Segundo essa teoria, o direito atua como forma jurídica na constituição das relações sociais em relações jurídicas, nas quais os indivíduos são elevados à condição de sujeitos de direito, formalmente livres e iguais e, portanto, aptos a participarem da esfera de trocas mercantis. Em seguida, são apontadas as determinações essenciais do direito do trabalho e seu papel na configuração da estrutura econômica do modo de produção capitalista. A teoria das categorias modais orienta a exposição do percurso em que o direito do trabalho passa de abstração (possibilidade) à concretude (efetividade) em uma dada formação social. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Forma jurídica e direito do trabalho -- As modalidades do direito do trabalho -- A efetividade do direito do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 22, n. 31 (2019) | pt_BR |
| dc.subject | Pachukanis, Evgeni Bronislavovitch, 1891-1937 | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Materialismo | pt_BR |
| dc.subject | Teoria do direito | pt_BR |
| dc.title | Apontamentos materialistas sobre o problema da efetividade do direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001164506 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200529 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ... -
A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista
[por] Embasado no ordenamento jurídico brasileiro, analisa se as convenções da Organização Internacional do Trabalho são hierarquicamente superiores às leis trabalhistas, bem como o impacto dessa constatação na dogmática jurídica trabalhista. A abordagem metodológica foi a dialética materialista. Esse método possibilitou ... -
A proteção constitucional à liberdade religiosa do empregado
Vimos nos esforçando ultimamente para pôr em evidência alguns direitos individuais que, inexplicavelmente, não são estudados no altiplano da relação de emprego com o cuidado e a atenção que o tema está a merecer. Intimidade, vida privada, imagem - os reputados direitos da personalidade estão carecendo de tratamento mais ... -
Refundando o direito penal do trabalho: primeiras aproximações
[por] No contexto brasileiro, o Direito Penal do Trabalho não tem merecido, da doutrina especializada, a devida atenção, conquanto as estatísticas judiciais demonstrem que - a despeito das inovações legislativas ensaiadas para otimizar a tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores e da organização geral ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT
Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ... -
Efetividade do processo, duração razoável e segurança jurídica
Não há ciência sustentável sem base em princípios, genericamente definíveis como preceitos estruturais que dão forma, caráter e autoridade axiomática às estruturas científicas tronculares (princípios gerais) ou ramificadas (princípios peculiares). Na esfera específica da ciência jurídica, eles são considerados "os pontos ... -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ... -
O ativismo judiciário negativo investigado em súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho
Diagnostica — pela investigação do conteúdo de algumas súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho —, sob os enfoques do neoconstitucionalismo e do ativismo judiciário, qual a relação mantida entre tais jurisprudenciais sumuladas pelo TST e o respeito aos direitos fundamentais sociotrabalhistas do Estado Democrático ...
