Resolução
Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020
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Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/177130Refers to
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 297, p. 2-5, 10 set. 2020.Subject
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Resolução n. 160, de 19 de outubro de 2012
Dispõe sobre a organização do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e nos Tribunais Regionais Federais. -
Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016
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Portaria Conjunta n. 4/GP, de 31 de agosto de 2021
Padroniza a nomenclatura das rubricas das folhas de pagamento do Poder Judiciário da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Portaria Conjunta n. 6, de 9 de dezembro de 2011
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios. -
Edital de Convocação de 12 de fevereiro de 2015
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Edital de Convocação de 12 de agosto de 2014: para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. -
Edital de Convocação de 7 de outubro de 2014 para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. -
Edital de Convocação de 12 de fevereiro de 2015
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Edital de 12 de março de 2020: convocação de candidatos habilitados em concurso público
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
