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    Resolução

    Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
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    PDF (183Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Resolução

    Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
    PDF (183Kb)

    Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/48479
    Description
    Revoga a Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011
    Refers to
    Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
    Processo CSJT n. AN-9325-23.2013.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1574, p. 1-4, 6 out. 2014.
    Subject
    Acidente em serviço ; Competência ; Comissão ; Engenharia de segurança do trabalho ; Medicina do trabalho ; Exame médico ; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (Brasil) (PPRA) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Justiça do trabalho ; Segurança do trabalho ; Saúde ; Prevenção ; Riscos ; Doença ; Acidente do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Brasil) (PCMSO)
    Collections
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      Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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