Ato
Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
Ato
Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/27536Notas
Alterado pelo Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013Alterado pelo Ato n. 210/CSJT.GP.SEIT.CGPES, de 18 de julho de 2014
Alterado pelo Ato n. 68/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de março de 2015
Alterado pelo Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017
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Revogado pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Republicado no DEJT de 4 set. 2013 e no Boletim Interno do TST de 6 set. 2013 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Republicado no DEJT de 4 set. 2013 e no Boletim Interno do TST de 6 set. 2013 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1103, p. 1-2, 13 nov. 2012.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1304, p. 1-2, 4 set. 2013. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 5-6, 6 set. 2013. Republicação 1.
Assunto
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Altera o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
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Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
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Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
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Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 68/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de março de 2015
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020
Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020
Institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
