No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve, o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
Situation
RevogadoCollection
Resolução
Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/21136Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 946, p. 12-15, 26 mar. 2012.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 179/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 mar. 2017Dispõe sobre o funcionamento do laboratório de tecnologia para recuperação de ativos, combate à corrupção e lavagem de dinheiro (LAB-LD) no âmbito da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT). -
Ato n. 600/TST.SETIN.SEGP.GP, de 20 de novembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2017Institui Grupo de Trabalho para planejar aquisição de solução de colaboração, comunicação e gestão do conhecimento. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada a celebrar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, de 3 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2011Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 mar. 2017Altera o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2013Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2016Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas "Trabalho Seguro" e "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem". -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 maio 2012Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades do programa "Trabalho Seguro". -
Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 maio 2017Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jul. 2014Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.